A democratização do acesso à cultura no Brasil
Enviada em 27/11/2020
Em consonância com Émile Durkheim, sociólogo francês, o corpo funciona como um corpo biológico que, para ser igualitário e coeso, depende das partes que o compõem. Sendo assim, no Brasil, com a dificuldade de acesso igualitário à cultura entre os brasileiros, vê-se falhas nesse funcionamento. Nesse contexto, é preciso buscar caminhos para garantir uma possível democratização, atuando, principalmente, na ineficiência legislativa e na desigualdade econômica.
Em primeiro plano, é lícito que a ineficácia das leis é uma causa latente do problema. Nesse sentido, segundo, John Locke, filósofo contratualista, as leis fizeram-se para os homens e não para as leis, ou seja, se a lei existe é preciso ser garantida. Entretanto, fora dos papéis, não é a realidade encontrada no país, prova disso são os dados obtidos pelo IBGE, sobre a variação percentual dos municípios com equipamentos culturais e digitais, que mostra aumento em quase todos em exceção aqueles que entraram em desuso como fitas e locadoras. Sendo assim, é possível afirmar que cultura existe só não está sendo acessível ou incentivada, contrariando a Constituição de 1988, que garante acesso a cultura e ao lazer à todo cidadão. Nessa perspectiva, é vista uma sociedade injusta, como reflexo de um Poder Executivo falho.
Ademais, vale ressaltar também que, a desigualdade financeira entre os brasileiros é um forte empecilho em questão. Atualmente, fica claro como a cultura se tornou um produto da elite, pois na maioria dos casos para acessá-la é preciso pagar por ela, como: ir ao cinema e ao museu, sendo um cenário quase impossível para os trabalhadores da classe média baixa, que trabalhar para sobreviver. Isso se aplica aos fatos, pois, segundo o Ministério da Cultura, a maioria da população nunca foi ao museu, 7/10 nunca foram a um espetáculo de dança, além dos que não possuem nem acesso à internet. Sob essa ótica, é percebível um cenário triste, no qual não há espaço e nem oportunidade de lazer aos desfavorecidos, sendo praticamente excluídos da sociedade, sem seus direitos e nem qualidade de vida.
Mediante os fatos, é preciso, portanto, que o Ministério da Cultura aliado ao Ministério da Economia, ofereçam um vale-cultura para os trabalhadores, com valores variados de acordo com a vulnerabilidade do empregador, através da melhor e mais justa distribuição de renda, garantindo, dessa forma, a oportunidade de ir à um espaço cultural pelo menos uma vez ao mês com sua família, tornando-se um hábito. Além do Poder Judiciário ser mais rigoroso com o Poder executivo, para melhor fiscalização das leis já existentes, garantindo os direitos e a qualidade de vida aos cidadãos. Acredita-se que dessa forma será possível a tão sonhada democratização e manter o “corpo biológico” funcionando bem.