A democratização do acesso à cultura no Brasil
Enviada em 15/12/2020
Na série “O Homem do Castelo alto”, série que representa um mundo nazista, a personagem Juliana Crain se vê limitada e sem acesso a livros, cultura, internet e entreterimento em geral por ser contra o governo alemão. Fora do mundo ficcional, o acesso à cultura no Brasil é algo semelhante a série, pois, após muitos anos da formação do Estado, o acesso à cultura é limitado e direcionado para pessoas privilegiadas. Posto isto, mostra-se que a democratização do acesso à cultura no Brasil é um problema corriqueiro que atinge, principalmente, a classe baixa da população e é gerada pela má atuação do estado e a centralização dos espaços culturais nos grandes centros.
Em primeiro lugar, deve-se salientar que para Aristóteles, devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais a fim de buscar a equidade para todos da sociedade. Em contrapartida, o Estado brasileiro não está atuando dessa forma, visto que, há uma grande discrepância no acesso livros, cinemas, internet e formas de cultura por parte da classe alta e da classe baixa. Isso ocorre, por um lado, pela indústria capitalista que visa o lucro e encarece as entradas e por outro lado que o Estado não atua na sociedade, não fiscaliza e nem utiliza-se de meios para baratear e facilitar o acesso. Comprovação disso, são dados mostrados pela Unesco, na qual mostram que menos de 30% da população já assistiu a um espetáculo e mostrarem que os valores dos livros são exorbitantes.
Em segundo lugar vale ressaltar que a Constituição de 1988, em seu Art. 6, garante aos índivíduos o direito ao lazer. Esse direito cobre todo e qualquer tipo de cultura disponível no país, seja feito por cinema, teatro ou show artistico. No entando, tal recurso não cobre toda a população,pois, a distribuição geográfica dos espaços culturais estão centralizados e limitados aos grandes centros. Demonstração disso, se dá pelo percentual de estabelecimentos culturais do país expostos pelo IBGE, no qual cinema e teatro não atigem 20% da população brasileira. Dessa maneira, acabando com a democracia do país e tornando o território um espaço de privilégios para uma minoria abastada economicamente e que vivem nos grandes centros.
Fica claro, portanto, que o acesso à cultura no Brasil é limitado e esse problema precisa ser superado. Assim, se faz necessário que o Estado atue diretamente na parte estrutural do problema, incentivando a dispersão de espaços culturais pelo país e o barateamento de ingressos em eventos artisticos. Por isso, o Tribunal de Contas da União deve reagrupar parte da verba adquirida por impostos para os setores de infraestrutura e cultura, a fim de incentivar a construção dos espaços e a criação de voucher para garantir às pessoas de baixa renda a participação na democracia brasileira. Para que, futuramente, não existam desiguais citados por Aristóteles.