A democratização do acesso à cultura no Brasil

Em seu livro “Utopia”, Thomas More imagina uma sociedade esclarecida, em que todos são capazes de participar ativamente de um processo transformador de conscientização. Diante disso, é lícito afirmar que, no que concerne aos direitos culturais, o Brasil está distante do ideal de More, pois o país ignora medidas que potencialmente democratizariam o acesso à cultura em escala nacional. Em vista disso, faz-se mister desvendar as origens e analisar as consequências dessa problemática, a fim de mitigá-la.

Em primeira instância, é fulcral ressaltar a insuficiência legislativa como perpetuadora desse cenário deletério. Segundo Aristóteles, a política tem como função preservar o bem-estar social entre as pessoas de uma sociedade. Entretanto, diferentemente do pressuposto do filósofo grego, isso não ocorre no Brasil, visto que a falta de atuação estatal acerca da criação de leis que assegurem o pleno exercício dos direitos culturais no território nacional - construindo espaços públicos onde se exponham filmes, peças, obras de arte e espetáculos, por exemplo - permite que a desigualdade no acesso à produção cultural seja uma realidade contundente no país. Assim sendo, é possível inferir que, para aproximar-se do pressuposto de Aristóteles, a passividade do governo deve ser superada.

Além disso, as repercussões desse imbróglio são incontestáveis. Nesse sentido, convém salientar que a desigualdade no acesso à produção cultural está diretamente relacionada à desvalorização das manifestações culturais. Exemplo disso é o reduzido número de centros de criação artística no território nacional, fenômeno que está em desacordo com os preceitos da Carta Magna do país. Conforme a Constituição Cidadã, garante-se à população a inviolabilidade do direito à cultura, o que, infelizmente, destoa da realidade nacional, uma vez que, segundo dados do site de notícias G1, mais de 70% dos municípios brasileiros não possuem salas de cinema, teatros, museus e espaços culturais multiuso. Dessa maneira, evidencia-se a necessidade de enfrentamento desse problema, de modo a cumprir a Lei Maior.

Finalmente, para democratizar o acesso à cultura no Brasil, o Estado, em parceria com as prefeituras municipais, deve criar novas leis. Tal efeito pode ser alcançado por meio de um plano intitulado Cultura Já, tendo como objetivo a construção de espaços públicos onde se exponham filmes, peças, obras de arte e espetáculos, assegurando o acesso à produção cultural, bem como cumprindo a Lei Maior em escala nacional. Dessa forma, criar-se-á uma sociedade esclarecida, assim como ocorre no ideal de More.