A democratização do acesso à cultura no Brasil

Em 1905, Pereira Passos - então prefeito do Rio de Janeiro, na época capital do Brasil - idealizou o  Theatro Municipal da cidade, que foi construído às custas da expulsão do povo pobre que ali vivia, para dar espaço a um local frequentado pela aristocracia. Hoje, essa gentrificação ainda é refletida na segregação de boa parte da população a esses espaços culturais. Nesse contexto, é importante discutir como a classe dominante usa seu poder para desqualificar certa produção cultural e excluir de seu convívio as classes desfavorecidas de poder aquisitivo.

Inicialmente, é importante analisar que o preconceito da elite socioeconômica, em relação à produção cultural pereiférica, é histórico. Ainda na época de Pereira Passos, mais especificamente em 1890, foi aprovada uma lei “anti-vadiagem”, que tipificava o samba como crime. Atualmente, 100 anos depois, tramita no Senado Federal um projeto similar, mas que busca criminalizar o funk. Isso ocorre, pois segundo o sociólogo Pierre Bordieu, em uma sociedade estratificada - ou seja, formada por classes sociais - as elites utilizam-se do “capital cultural”, para definir aquilo que consomem como algo bom e erudito, e aquilo o que é proveniente das classes menos abastadas - o samba e o funk, por exemplo - como algo que não deve ser valorizado, nesses casos até proibido. Dessa forma, cria-se uma barreira para a democratização do acesso à cultura no Brasil.

Adicionalmente,  além do preconceito, outro fator que corrobora para essa exclusão é a falta de espaços populares que fomentem a cultura. Para efeito de exemplificação: 73% dos municípios brasileiros não possuem um museu; 90% sequer possui uma sala de cinema, esses são os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No entanto, é inadimissível que não haja o acesso adequado a esses locais, quando a Constituição prevê, em seu Artigo 215, que: “o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura nacional”. Algo que, de fato, não ocorre.

Portanto, para que a produção cultural brasileira possa ser aproveitada e entregue a todos, é necessário que o Ministério da Cidanina entre em ação. Para esse objetivo, é necessário expandir o número de locais em que isso pode ser feito, bem como é preciso valorizar a produção cultural das periferias. Isso deve ser feito à partir da contrução de mais museus, assim como por meio da idealização de praças multifuncionais, onde possa ocorrer à exibição de filmes em telões e onde haja eventos em que as comunidades locais possam se expressar, por meio de poemas, da dança e do teatro. Dessa forma, o que está previsto na lei será respeitado e o Brasil se tornará um pais mais demócratico culturalmente.