A democratização do acesso à cultura no Brasil

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, no governo do então presidente José Sarney, preconiza que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional. No entanto, no cenário contemporâneo, o país apresenta desigualdade na participação da cultura pela sociedade, visto que parte da população habita longe dos centros consumidores e está inserida em situação de baixa riqueza. Nesse viés, o obstáculo da democratização do acesso à cultura está atrelado à dificuldade financeira e à localização dos eventos.

Precipuamente, a cultura é um fator importante para a estrutura de uma nação e deve estar acima da diferença de qualquer condição social. Porém, segundo a pesquisa feita pelo Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que tinha por objetivo mostrar como a população enxerga a participação da cultura no meio da sociedade, teve-se o seguinte resultado: o esforço financeiro, para 71% dos entrevistados, é obstáculo à participação cultural. Sob esse aspecto, a inclusão da cultura a todas as classes da sociedade se torna inviável, pois há carência de disposição financeira, limitando muitos brasileiros a nunca terem acesso à cultura, como, por exemplo, uma oficina e exposição de artes, um cinema, um estádio de esporte e clubes de lazer.

Outrossim, Karl Marx afirma que o capitalismo priorizaria lucros em detrimento de valores. Análogo a isso, a concentração de eventos culturais apenas em centros urbanos, local de alto retorno financeiro, causa a divisão do público, visto que dificulta a participação da população das áreas subjacentes se deslocarem até o evento. Nesse sentido, a mobilidade até o local dos eventos culturais é um empecilho à integração das classes menos privilegiadas.

Em suma, é evidente que a dificuldade da democratização do acesso à cultura está atrelada à dificuldade financeira e à mobilidade da população carente até os eventos e soluções devem ser propostas. Desse modo, o Ministério do Turismo, em conjunto com o Órgão da Secretaria Especial da Cultura, deve propor políticas de inclusão a população menos favorecida, por meio de um auxílio cultural para os reconhecidamente pobres, a fim de ajudar em despesas. Além disso, proporcionar em mesma escala e frequência eventos culturais nas periferias, para incitar a integração das classes sociais mais baixas que tem dificuldade com locomoção. Assim, a democratização da cultura alcançará, em plenitude, todos os menos favorecidos no Brasil.