A democratização do acesso à cultura no Brasil
Enviada em 16/02/2021
A Constituição Federativa do Brasil, promulgada no ano de 1988, preconiza no artigo 215, que é dever do Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional. No entanto, uma ampla parcela da sociedade brasileira não usufrui da aquisição aos diversificados meios artísticos, instrutivos educacionais, entre outros. Nesse sentido, como disparidades socioeconômicas, bem como a exiguidade de estímulo nas escolas são coeficientes que obstaculizam a democratização do acesso à cultura no país.
Em primeiro plano, a chegada da família real ao Brasil, em 1808, culminou em mudanças pertinentes para a colônia, como a construção de museus, escolas, teatros, nos quais apenas uma elite aristocrática tinha permissão para frequentar. Nesse contexto, nota-se no cenário vigente que uma quantidade expressiva de cidadãos brasileiros não têm acesso às atividades de cunho cultural, devido às desigualdades socioeconômicas, visto que não serve de condições monetárias suficientes para custear as despesas, por exemplo, com a compra de livros, a entrada do cinema ou do teatro, entre outras laborações essenciais ao exercício da cultura. Dessa forma, as disparidades sociais e pecuniárias coadjuvam para que os requeridos não logrem do alcance igualitário aos acervos culturais.
Outrossim, segundo o filósofo Immanuel Kant, “o homem é aquilo que a educação faz dele”, ou seja, o ensino colabora resistentes na formação comportamental do indivíduo. Entretanto, observa-se nas instituições de ensino a ausência de estímulo às atividades culturais, uma vez que não abordam conteúdos que evidenciam a importância do acesso às abundantes formas de manifestações artísticas existentes no país. Dessa maneira, a falta de fomento educacional possibilita a construção de, alheios ao exercício cultural.
Em suma, é evidente a existência de empecilhos para democratização do acesso à cultura no Brasil e medidas devem ser propostas para minimizar essa mazela social. Desse modo, cabe ao Ministério da Cidadania, viabilizar verbas governamentais para elaboração de programas que facilitem o acesso à cultura, como a exibição de filmes ao ar livre e gratuito, a construção de bibliotecas públicas e de teatros municipais, a fim de que usufruam de tais atividades de forma igualitária. Além disso, é essencial que as escolas fomentem a prática cultural, por meio de aulas didáticas acerca dessa temática, com o intuito de colaborar na formação de cidadãos partícipes nas manifestações incorporadas à cultura. Assim, haverá a efetiva democratização do acesso à cultura na sociedade brasileira hodierna.