A democratização do acesso à cultura no Brasil

Enviada em 22/03/2021

A obra “Cidadão de Papel” aborda que parte dos nossos direitos são meramente ilustrativos e não são colocados em prática. Em consoância à ela, observa-se a dificuldade ao acesso da população de baixa renda à cultura no Brasil, uma vez que esse direito, muitas vezes, não pode ser usufruído por essa parcela da sociedade por inúmeros motivos, mesmo que ele seja garantido a todos por lei. Sob esse viés, verifica-se a configuração de uma problemática que tem como causas a ineficiência governamental e a elitização.

Primeiramente, vale ressaltar a ineficiência do governo como uma causa latente do problema. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Estado deve garantir o pleno exercício do direito à cultura, bem como a difusão das manifestações culturais. No entanto, isso não é cumprido de forma democrática, já que muitos municípios brasileiros sequer possuem espaços culturais, como salas de cinema, teatros e museus, o que elimina qualquer possibilidade de apresentação cultural nessas localidades.

Em segundo plano, constata-se uma elitização como um importante fator da questão, visto que o baixo investimento por parte do governo e insuficientes patrocínios do setor privado, leva à prática de preços altos dos ingressos e produtos, ocasionando, com isso, a exclusão da população carente ao acesso cultural, estando, dessa forma, em desacordo com o que a escritora Clarice Lispector disse: “Não basta existir, é preciso pertencer”, ou seja, é necessário promover a inclusão de todos à cultura e fazer valer esse direito.

Portanto, diante desse contexto, medidas devem ser tomadas para mitigar as causas e consequências do problema. O Estado deve aumentar os investimentos na área, construir novas bibliotecas e espaços culturais, ampliar a rede de internet no país, além de aumentar o incentivo fiscal às indústrias culturais, como as produtoras de cinema e as companhias de teatro e dança. Estas, por sua vez, devem elaborar programas de popularização de seus serviços com a queda nos preços dos ingressos, a fim de atrair mais público e facilitar o acesso, sobretudo, da população de baixa renda, diminuindo, assim, a elitização no âmbito cultural e garantindo essa prerrogativa a todos os cidadãos. Por fim, com essas medidas, espera-se difundir a cultura de forma mais justa e igualitária no Brasil.