A democratização do acesso à cultura no Brasil

A filósofa Hannah Arendt defendia que a essência dos direitos humanos é o direito de ter direitos. Entretanto, observa-se que a ideia da pensadora não é aplicada adequadamente no Brasil, uma vez que o país é marcado pela ausência de democratização do acesso à cultura. Assim, vê-se a configuração de um grave problema, que é acentuado pela lacuna na atuação governamental e pela falta de debate sobre esse tema na mídia.

Em primeiro plano, vale ressaltar a falta de ação das autoridades na distribuição da cultura como grande empecilho à resolução da problemática. Conforme o artigo 215° da Constituição Federal do Brasil, é direito de todo cidadão o acesso à produção cultural. Nessa perspectiva, nota-se que o governo deveria ajudar na propagação dos equipamentos culturais, investindo em bibliotecas, museus e teatros para que todos tenham contato com obras importantes gratuitamente. No entanto, ao não tomar essas medidas, faz esses conteúdos não atingirem a população de forma homogênea, principalmente, a parcela desfavorecida no âmbito econômico. Desse modo, verifica-se a necessidade imediata de atuação dos setores governamentais para combater esse quadro.

Ademais, cabe mencionar o silenciamento dos meios de comunicação como fator determinante para a persistência desse cenário. Segundo o filósofo Pierre Bourdieu, aquilo que foi criado para ser instrumento de democracia não pode ser convertido em mecanismo de opressão. Sob esse viés, percebe-se que a mídia deveria dar atenção e debater amplamente sobre a temática do acesso à cultura no Brasil, de modo a ajudar na cobrança pela distribuição igualitária desse direito, já que é uma plataforma de muita visibilidade. Contudo, ao oprimir as discussões sobre esse assunto, os veículos midiáticos contribuem para a consolidação do problema, distanciando a democratização do acesso à cultura no país.

Portanto, urge que uma intervenção seja implementada. Para isso, o governo, por meio do investimento nas bibliotecas das escolas, com a compra de livros e de obras de arte, e as mídias de massa, mediante divulgação e incentivo à participação da população nessa ação, devem fazer a criação de um projeto que aumente o consumo de instrumentos culturais, desde a educação básica e de forma igualitária, a fim de combater a irregularidade na distribuição da produção cultural e o silenciamento presentes na questão, o que proporcionará, consequentemente, a democratização do acesso a esses mecanismos. Sendo assim, a ideia de Hannah Arendt seria colocada em prática pelo país.