A democratização do acesso à cultura no Brasil

Segundo a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 215, é dever do Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. Entretanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que é abordado na lei, uma vez que a falta da democratização do acesso à cultura no Brasil impede com que esse ideal seja alcançado. Dessa forma, esse cenário antagônico é fruto tanto do desconhecimento da relevância da cultura quanto da desigualdade social.

Em primeira análise, é fulcral pontuar que o desconhecimento da relevância da cultura no Brasil deriva da baixa atuação dos setores governamentais. Dessa maneira, segundo o filósofo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. Entretanto, isso não ocorre no Brasil, devido ao baixo estímulo ao conhecimento a respeito da cultura brasileira. Exemplo disso é a ausência de uma disciplina escolar que visa a propagação da cultura nacional. Dessa forma, como consequência, a importância da cultura na sociedade é relativizada.

Em segunda análise, é imperativo ressaltar a desigualdade social como um agravador do problema. De acordo com Pierre Bourdieu, sociólogo francês, a sociedade possui padrões que são impostos, naturalizados e, posteriormente, reproduzidos pelos indivíduos. Dessa maneira, é notória a praticidade desse conceito quando se nota que o acesso cotidiano a produtos culturais é feita majoritariamente por pessoas com alto poder aquisitivo. Exemplifica tal situação os altos preços dos ingressos de cinemas, teatros e musicais, de forma a agravar a desigualdade social.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de estimular o acesso a cultura, necessita-se que o Ministério da Educação, órgão responsável pela educação no país, atualize o programa disciplinar das escolas para que incluia o ensino a Cultura Brasileira. Desse modo, reduzirá em médio e longo prazo a desigualdade ao conhecimento cultural.