A democratização do acesso à cultura no Brasil

Gilberto Dimenstein, em sua célebre obra " O cidadão de papel", descreve uma sociedade em que os cidadãos possuem os direitos exercidos apenas na teoria, pois na prática, não são usufruidos. De maneira análoga, tal realidade descrita no livro, ainda perdura na atualidade, uma vez que o direito a cultura, não se encontra efetivado na sociedade nacional. Esse cenário fatídico, não ocorre só em razão da falta de investimento por parte do Estado, como também devido à falta de incentivo por parte da população.

A priori, é imperioso ressaltar que de acordo com a Carta Magna de 1988, é dever do estado garantir o direito à cultura a todo cidadão brasileiro. Contudo, a falta de investimento, colabora para que não haja democratização do acesso à cultura no Brasil. Nesse sentido, observa-se que a negligência em promover esse direito se configura, segundo o filósofo iluminista John Locke, na quebra do contrato social. Uma vez que, ao revogar o “Estado de Natureza” — momento em que o homem não é obrigado a seguir leis e tem total liberdade —, com objetivo de ser governado pelo Estado, os cidadãos esperam que esse promova a igualdade de direitos a todos, o que não ocorre atualmente no Brasil. Dessa forma, o contrato é rompido diariamente, visto que os habitantes de regiões mais periféricas, não tem acesso à cultura, pois falta infraestrutura - como a ausência de museus, bibliotecas e teatros - impossibilitando-se assim que grande parte da população venha usufruir do direito à cultura.

Ademais, outro fator é responsável pela deficiência da democratização no âmbito cultural: a elitização do acesso. Apesar de haver iniciativas governamentais afim de promover o acesso a cultura, como o “vale-cultura” - benefício financeiro, cujo objetivo é garantir acesso e incentivo aos programas culturais brasileiros -  grande parte da população não tem o costume de visitar locais como livrarias, cinemas e teatros, devido aos preços exorbitantes dos mesmos. De acordo com os dados do IBGE, mais de 70% dos brasileiros nunca assistiram a um espetáculo de dança. Visto isso, a elitização da cultura, dificulta que a mesma seja democratizada. Desse modo, é nescessário que medidas sejam tomadas para garantir o acesso a todas as classes.

Portanto, medidas são nescessárias para que haja democratização do acesso à cultura no Brasil. Para tanto, cabe ao Ministério da Cultura - órgão responsável pelo sistema cultural brasileiro - garantir a população a oportunidade de frequentar ambientes que promovem a formação cultural - como cinemas, bibliotecas e teatos - por intermédio de políticas de descontos na compra de ingressos e livros de acordo com a renda, a fim de democratizar a cultura para toda a sociedade. E somente dessa forma, o contrato social, não será rompido.