A democratização do acesso à cultura no Brasil

Segundo a Constituição brasileira, é dever do Estado garantir a plena difusão dos direitos culturais a todos os cidadãos. Entretanto, o atual cenário do país demonstra o fato de haver um impasse no processo de democratização do acesso à cultura, sendo que tal situação dificulta o desenvolvimento social de toda a população, e também o procedimento de produção cultural por parte dos profissionais da área.

Primeiramente, é importante ressaltar como a escassez do acesso ao entretenimento promove uma redução no desenvolvimento social e pessoal de todos os cidadãos. De acordo com a UNESCO, a cultura é capaz de agregar valores ao ser humano e confere uma maior reflexão sobre si mesmo. Levando em conta tal aspecto, é nítido como as diversas manifestações culturais existentes são imprescindíveis no processo de autoconhecimento do indivíduo, fazendo com que ele também consiga colaborar constantemente para o progresso da sociedade brasileira. Dessa forma, fica evidente a necessidade que se tem de cada vez mais proporcionar um maior acesso à cultura para toda a população, a fim de permitir a evolução do país.

Ademais, a produção cultural dos profissionais da área também depende desse processo, sendo que atualmente, ela encontra-se seriamente desvalorizada. Tal fato é comprovado pela pesquisa realizada pelo IBGE, a qual informa que cerca de metade da população que trabalha com o entretenimento não possui carteira assinada, demonstrando um descaso por parte do Estado acerca da condição profissional desses indivíduos. Consequentemente, além da grande desvalorização, esses trabalhadores não registrados ficam a mercê das situações que lhes são impostas, sem muitas vezes poderem exigir seus direitos trabalhistas. Por fim, é crucial destacar que essas pessoas possuem um emprego digno como qualquer outro, e por isso, merecem ser reconhecidas e devidamente prestigiadas.

Logo, ações que promovam a reversão da situação são essenciais. Portanto, o Ministério da Cultura, em parceria com a UNESCO, deverá criar projetos de incentivo às manifestações culturais em todas as cidades brasileiras, através da instituição de peças teatrais, exposições de arte e aulas gratuitas de dança, pintura e atuação, a fim de proporcionar a difusão da maior quantidade possível de formas de exercício da cultura, permitindo assim, o desenvolvimento social dos cidadãos. Desse modo, o direito previsto pela Constituição poderá ser alcançado.