A democratização do acesso à cultura no Brasil

A Constituição Cidadã - promulgada em 1988 - garante a todos os cidadãos brasileiros o pleno acesso aos bens e serviços culturais. Tal democratização, no entanto, não é efetivada em território nacional, posto que uma parcela da população encontra grandes dificuldades para acessar os bens culturais do país. Isso ocorre, sobretudo, devido à negligência estatal e à elitização desses espaços. Desse modo, é evidente a premência de sanar a problemática envolvida.

Diante desse cenário, é fulcral reconhecer que a democratização do acesso à cultura vai de encontro à indiligência governamental brasileira. Nesse viés, é mister ressaltar o “Leviatã”, obra na qual o filósofo político Thomas Hobbes defende que o Estado é responsável por garantir o bem-estar dos cidadãos. A par desse raciocínio, é possível constatar que - ao destinar investimentos insuficientes para a expansão e manutenção dos estabelecimentos culturais, como museus e teatros por exemplo, principalmente em áreas marginalizadas ou rurais - o Estado contribui com a segregação cultural dos indivíduos pertencentes as classes sociais mais baixas, o que provoca uma lacuna no desenvolvimento identitário, criativo e social destas. Assim, para que tal bem-estar seja usufruido, o Estado precisa sair da inércia em que se encontra.

Ademais, sabe-se que a disparidade social é outro obstáculo para o acesso democrático à cultura no Brasil. A respeito disso, é válido rememorar o conceito da “Isonomia”, que é a garantia de oportunidades iguais, mesmo em condições diferentes. Nesse sentido, é transparente que - em razão da concentração dos serviços culturais nos centros urbanos, além dos altos valores cobrados para o acesso a estes - os indivíduos menos favorecidos local e economicamente são impossibilitados de usufruirem dos bens de cultura, o que provoca, nestes, o sentimento de não pertencimento a esses estabelecimentos e aos grupos que os frequentam. Logo, percebe-se a urgência de proporcionar oportunidades a essa parcela da população.

Urge, portanto, que providências sejam tomadas para amenizar o quadro atual. Para isso, o Governo Federal deve organizar um grande investimento, por meio da destinação de verbas para a construção de museus de arte, cinemas e teatros - com preços acessíveis - em locais privados de serviços culturais, a fim de reverter tanto a negligência estatal existente quanto a elitização. Tal ação pode, ainda, ser documentada pelo canal do YouTube do governo para a população acompanhar os resultados. Dessa forma, os direitos constitucionais poderão ser garantidos.