A democratização do acesso à cultura no Brasil
Enviada em 18/07/2021
Na Canção “Fim de Semana no Parque”, do grupo Racionais MC ’s, é apresentado aos ouvintes as desigualdades socioculturais entres as áreas nobres e as periferias de uma cidade, retratando uma realidade comum ao povo brasileiro. Sob essa ótica, o hodierno contexto da pouca acessibilidade à produção cultural vai ao encontro da denúncia realizada pelos cantores, visto que, assim como na obra, o país enfrenta grandes problemas em democratizar o entretenimento. Isso ocorre, sobretudo, devido à negligência estatal e a um legado histórico.
Mormente, é válido ressaltar que o descompromisso do Estado em assegurar uma infraestrutura cultural mais igualitária desrespeita a Lei Máxima. Nessa perspectiva, a Constituição Federal, no artigo 215, postula que é dever do poder público garantir o pleno acesso às fontes de cultura nacional. Sob esse viés, é perceptível que a atual inércia desse poder desrespeita tal preceito, uma vez que ele pouco se mobiliza em combater a segregação existente no meio urbano, na qual apenas os locais de alta condição monetária são dotados de espaços de recreação. Dessa forma, sem um posicionamento firme do meio político, a concentração dos meios de meditação e repouso mental continuará crescendo.
Outrossim, as diferenças históricas entre as regiões da nação ocasionaram em um estado de polarização dos ambientes de lazer. Sobre isso, em 1808, a família real portuguesa chegava ao Rio de Janeiro, trazendo os primeiros aparatos relacionados ao conhecimento e à arte do Brasil, como bibliotecas e teatros. Nesse tocante, tornou-se evidente que desde o período mencionado, o Sudeste tem sido o foco de investimentos do setor cultural, enquanto o Norte e o Nordeste têm sido esquecidos, tendo em vista que ele é o detentor dos principais meios de reflexão sobre a história da sociedade brasileira. Dessa maneira, não providenciar investimentos para todo o território representa uma afirmação das desigualdades de alcance aos bens de ócio.
Torna-se imprescindível, portanto, instigar a democratização do acesso às manifestações antrópicas de sapiência. Para isso, é papel do Ministério da Cultura - órgão responsável pelas políticas valorização da vida nacional -, em parceria com os governos estaduais, promover a construção de centros culturais gratuitos por todas as regiões da pátria, principalmente no Norte e Nordeste, por meio de verbas públicas, a fim de facilitar o consumo dos bens artísticos e viabilizar uma desconcentração dos espaços de divertimento. Ademais, as escolas devem elaborar excursões a esses espaços, com o objetivo de complementar as ações de coletivização. Assim, paulatinamente, a realidade cantada pelos Racionais poderá ser amenizada.