A democratização do acesso à cultura no Brasil

Segundo o artigo 215 da Constituição da República Federativa do Brasil, é incumbência do Estado assegurar o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Não obstante a lei suprema e fundamental do Brasil garantir a manutenção do conjunto de costumes, normas e valores do país, este é alvo de negligência e indiferença - popular e governamental - no Brasil. Diante dessa perspectiva, faz-se mister a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas gorvernamentais que consubstanciem o que prevê a Carta Magna brasileira.  À vista disso, a centralização e a desigualdade na distribuição dos espaços culturais pelo país obsta a democratização do acesso à cultura no Brasil. Consoante o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2014, apenas 37% dos municípios brasileiros dispunham de centros culturais e menos de um terço, de museus. Diante de tal exposto, infere-se que o Brasil não proporciona ao cidadão a estrutura adequada para um factual acesso à identidade nacional, e, por consequinte, o indivíduo torna-se menos conhecedor de sua própria história , enquanto cidadão brasileiro.

Ademais, é fundamental apontar o fato de que a maior parte da população não tem renda ou ciência para gozar do universo artístico e cultural como impulsionador da inacessabilidade a ele. Nesse sentido, é conveniente fazer alusão ao “capital cultural”, termo desenvolvido pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, que consiste no conhecimento intelectual ou na educação de uma pessoa. Tal capital, contudo, exige, no Brasil, um grande dispêndio de dinheiro, uma vez que livros não são módicos, a educação pública, genericamente, não proporciona um aprendizado apropriado ao aluno e as escolas privadas - que o fazem - são frequentada por poucos. Desse modo, por não terem um acesso propício a essa forma de conhecimento, muitos brasileiros não o reconhecem como essencial.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses entraves. Para tal, é imprescindível a realização de um projeto que vise à instauração de centros culturais, bibliotecas e teatros públicos em todos os municípios do país, pelo Governo Federal - em parceria com estados e municípios - por intermédio da realocação de recursos para o âmbito cultural pelo Tribunal de Contas da União, para todos os cidadãos do país, a fim de democratizar o alcance à cultura em todo o território nacional. Adicionalmente, é imperioso que o Ministério da Educação torne obrigatória a abordagem do assunto - por meio de duas aulas semanais que versem sobre cultura - em todas as instituições de ensino. Quicá, assim, concretizar-se-á o que, desde de 1988, preconiza a Constituição brasileira.