A democratização do acesso à cultura no Brasil

Enviada em 21/07/2021

Na Canção “Fim de Semana no Parque”, do grupo Racionais MC ’s, são retratadas as desigualdades socioculturais existentes entre as áreas nobres e as periferias de uma cidade, as quais marcam o cotidiano brasileiro. Sob essa ótica, o hodierno contexto da pouca acessibilidade aos livros, ao cinema e a outros meios artísticos vai ao encontro da denúncia realizada pelos cantores, visto que, assim como na obra, a nação enfrenta grandes problemas no que tange a democratização da cultura. Isso ocorre, sobretudo, devido à negligência estatal e a um legado histórico.

Mormente, é válido ressaltar que o descompromisso do Estado em assegurar uma infraestrutura cultural mais igualitária desrespeita a Lei Máxima. Nessa perspectiva, a Constituição Federal, no artigo 215, postula que é dever do poder público garantir o pleno acesso às fontes de cultura nacional. Sob esse viés, é possível perceber que o atual desinteresse da maior instituição social em expandir a áreas de recreação para as regiões mais paupérrimas desrespeita esse preceito, uma vez que ao permitir que apenas um seleto grupo de privilegiados tenha direito à produção cultural, ela demonstra sua incompetência em assegurar liberdades básicas. Dessa forma, sem um posicionamento firme do meio político, a concentração da sabedoria humana continuará a se perpetuar na mão de poucos.

Outrossim, a disparidade histórica de investimentos entre as regiões do país provocou uma centralização das áreas de recreação. Sobre isso, em 1808, com a chegada da família real portuguesa no Rio de Janeiro, somente a nova capital e suas proximidades foram agraciadas com ambientes como bibliotecas, teatros e jardins. Nesse tocante, tornou-se evidente que desde o período mencionado, o Sudeste continua sendo o foco de investimentos do setor cultural, tendo em vista que esse atualmente monopoliza as principais estruturas de construção da sapiência social, por exemplo, a mídia. Dessa maneira, não buscar por uma equidade de todo o território representa uma afirmação das desigualdades de alcance aos bens de ócio.

Torna-se imprescindível, portanto, instigar a democratização do acesso às manifestações antrópicas do saber. Para isso, é papel do Ministério da Cultura - órgão responsável pela defesa do patriotismo -, em parceria com os governos estaduais, promover a construção de centros culturais gratuitos por todas as regiões da pátria, principalmente no Norte e Nordeste, por meio de verbas públicas, a fim de facilitar o consumo dos bens artísticos e viabilizar uma desconcentração dos espaços de divertimento. Ademais, as escolas devem elaborar excursões a esses espaços, com o objetivo de complementar as ações de coletivização. Assim, paulatinamente, a realidade cantada pelos Racionais poderá ser amenizada.