A democratização do acesso à cultura no Brasil

No início do século XX, com a efervescência do período cultural denominado Belle Époque, observou-se grandes revitalizações das áreas centrais das metrópoles brasileiras, cuja finalidade era buscar a glamourização do espaço urbano, tendo por influência a arquitetura europeia. Além disso, tal alteração urbana geográfica provocou a alocação das classes sociais mais baixas nas áreas periféricas das cidades. Nesse mesmo sentido, observa-se na atualidade brasileira a ausência da democratização da cultura, uma vez que há toda uma perspectiva sócio histórica que restringe e marginaliza as classes mais pobres da sociedade quanto ao acesso aos meios e espaços urbanos de interação sociocultural.

Em primeira análise, o filósofo Jean-Jacques Rousseau, através do conceito de Contratualismo, estabelece que cabe ao Estado garantir certos direitos e serviços para que os indivíduos vivam em harmonia, sendo que, a falência do Contrato Social se institui quando o Estado não cumpre as funções a ele determinadas. Assim sendo, nota-se que a ineficiência e a desigualdade quanto ao acesso cultural entre os diversos setores da sociedade relaciona-se, tanto com a ausência de políticas públicas que visem a propagação e a conservação de locais disseminadores de cultura, como bibliotecas e museus, assim como, com o isolamento geográfico de grande parcela da população em relação aos principais locais de manifestações artístico-culturais, localizadas nas áreas centrais das cidades.

Em segunda análise, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela ONU, assegura a todos os indivíduos o direito ao bem-estar social. Desta maneira, conclui-se que a democratização dos meios culturais se firma enquanto princípio intrínseco à manutenção harmônica da sociedade. Logo, à medida que a disseminação igualitária não se institui, percebe-se que as diferenças intelectuais e socioculturais tendem a aumentar entre aqueles indivíduos que possuem a acessibilidade garantida e os menos favorecidos. Além disso, uma vez que o cidadão não possui o conhecimento acerca da cultura na qual está inserido, ele não compreende as relações sociais e não possui um sentimento de pertencimento aos valores e vínculos regionais, marginalizando-se da sociedade.

Portanto, medidas fazem-se necessárias para resolver o impasse. Cabe ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas estaduais, através da formulação de Projetos de Lei, promoverem a maior destinação de recursos financeiros para a adequação da estruturação dos espaços públicos culturais, tais como bibliotecas e museus, visando a manutenção dos locais já existentes e a construção de novos espaços em localidades necessitadas, desta forma, concretizando  democratização e a inserção dos indivíduos nos vínculos culturais da sociedade. Ademais, é de responsabilidade das ONGs, através de palestras e gincanas, promoverem projetos sociais de temas culturais em comunidades carentes.