A democratização do acesso à cultura no Brasil

Enviada em 02/10/2021

No ano de 1988, com a nova constituição federal, implementada no Brasil, deixa claro no Artigo 225 que o estado é responsável por garantir a todos os direitos a cultura e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização das manifestações culturais. No entanto, com passar dos anos, observa-se, que tais princípios adotados na prática não se aplicam no Brasil, devido ao acesso limitado e desigual às manifestações e espaços culturais presentes na atualidade. Nesse sentido, é explícito que isso ocorre devido à omissão escolar diante do assunto, que colabora com a desunião entre cultura e individuo, e também por conta da forte desigualdade social ao acesso à produção cultural.

Em primeiro lugar, é possível destacar que, atrelado ao desinteresse em promover a cultura, a omissão das escolas públicas brasileiras. Isso porque a matriz curricular vigente prioriza disciplinas tradicionais e não prevê atividades culturais, como visitas a galerias e cursos de literatura e artes plásticas. Hoje, infelizmente, as escolas costumam ministrar apenas conteúdos considerados “relevantes” para o vestibular, excluindo cursos como cinema e música, que podem aproximar os jovens de projetos culturais. Como resultado dessa exclusão, os indivíduos crescem e pensam que a cultura e a arte têm pouco interesse.

Em seguida, outro fator a ser discutido é a questão da forte desigualdade social em relação ao acesso à produção cultural que dificulta a democratização do acesso à cultura no Brasil. Por conta do Brasil ser um país que está ainda em processo de desenvolvimento a desigualdade social permeia na sociedade, em muitas pessoas se encontram na linha de pobreza, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas, FGV, 27,3 milhões de pessoas se encontram em tal situação. Consoante a isso, o acesso às produções culturais, na maioria das vezes possuem um alto valor na vida do individuo, porém, torna-se irrelevante, visto que há preocupações primitivas como a forte pobreza e luta pela sobrevivência e fome e a forte desigualdade social que desencadeia tudo isso.

Portanto, fica claro os desafios enfrentados pela democratização do acesso à cultura, sendo assim necessário medidas cabíveis para que todos tenha acesso a tal produção cultural. Com isso, para que todos os cidadãos tenham conhecimento das manifestações culturais e acesso à produção cultural cabe ao governo federal em conjunto com Ministério da Cultura, órgãos políticos capazes de alcançar diversas áreas da sociedade, promover por meio da mídia e programas de TV aberta a divulgação de apresentações artísticas que são limitados para uma parcela social situada na linha da pobreza, além disso, incentivarem, através de leis, as devidas instituições mostrarem a importância da cultura Brasileira. Dessa forma, a lei prevista no Artigo 225 será exercido de forma prática e não só no papel.