A democratização do acesso à cultura no Brasil

A Constituição Federal vigente assegura no artigo 215, que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso as fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. No entanto, na atualidade brasileira observa-se o acesso limitado é desigual das produções culturais.

Em primeiro plano, devido à cultura ser uma construção social fundamentada por uma extensa bagagem histórica, todo aparato presente na sociedade a utiliza como base e, no caso da educação, não é diferente. Além disso, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, de 2018, aponta que, na faixa etária de vinte e cinco anos ou mais, 52% não concluíram o mínimo de estudo esperado, sendo que 33% não possui nem o ensino fundamental. Dessa forma, manifestações artísticas poderiam atuar como estímulo e solução de certas adversidades no ensino, por exemplo, a falta de interesse emanada pelos alunos e a ausência de maior diálogo com a atualidade. Logo, ignorar esse potencial e a oportunidade de ratificar direitos é condenar um povo à ruína, caso já confirmado pelo filósofo Sêneca, “a educação exige os maiores cuidados, porque influi sobre toda a vida”.

Ademais, de acordo com o Ministério da Cultura, a maioria dos profissionais da área cultural, como exemplo os bibliotecários, roteiristas, professores de dança, arte e teatros, não são bem remunerados, não tem carteira assinada ou trabalham por conta própria, por boa ação. Dessa forma, percebe-se que esses trabalhadores não têm importância alguma diante o Estado, assim, contribuindo para a má educação brasileira, como predomina a cultura oral no país, a leitura e as atividades contemplativas tendem a ser menos valorizada, uma vez que sem servidores públicos e materiais para trabalho não há como manter um determinado centro cultural disponível.

Portanto, a fim de conferir o aspecto democrático da cultura, o Governo Federal precisa empregar meios que visem flexibilizar e facilitar o acesso da população. Isso posto, com o Ministério da Cidadania, deve criar uma campanha de enfoque nacional, no intuito de não só aumentar a oferta de eventos e espaços voltados às práticas culturais, mas também incentivar a participação do povo, com a utilização de mídias e a adesão ao Vale-Cultura. Além disso,   cabe ao Governo Federal investir mais verbas para a cultura, a fim de espaços como museus, bibliotecas, cinemas, informática e meios artísticos, tanto nos grandes centros urbanos, quanto nas regiões periféricas. Dessa forma, garatir o que propõe o artigo 215 da Constituição Federal.