A democratização do acesso à cultura no Brasil
Enviada em 01/10/2021
A constituição federal de 1988, prevê em seu artigo 6°, o direito a previdência social como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a democratização do acesso à cultura no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, é necessário a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Primeiramente, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de acesso à cultura no Brasil. Nesse sentido, é importante mencionar que de acordo com o site governamental “Cultura Viva” é evidente a falta de Pontos de Cultura na região norte e no interior do nordeste, quando comparadas com a parte sudeste. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como o acesso a cultura, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar a desigualdade social como impulsionador dessa problemática no Brasil. Além disso, ainda há no Brasil cidades que não possuem bibliotecas, museus, teatro e cinemas. Diante de tal exposto fica claro a falta de incentivo e fomento do Governo Federal para a construção desses lugares. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Desta forma, cabe ao ministério da cultura criar museus e bibliotecas bem como, reformar e utilizar a tecnologia afim de incentivar a população ao despertar cultural. Ademais ministério da educação por meio de projetos com alunos destaque oferecer gratificações a fito de despertar nos jovens o conhecimento se tornar pessoas que iram impactar o meio em que vivem disfrutando do direito presente na declaração.