A democratização do acesso à cultura no Brasil

O Ministério da Cultura (MinC) foi criado em 1985 e é responsável pela elaboração de todos os projetos culturais que afetam o país. Desde então, várias iniciativas de apoio à cultura foram promulgadas, como a Lei Rouanet, que incentiva empresas e cidadãos a investirem no setor cultural. Porém, em 2016, o MinC foi extinto, o que mostra claramente que a democratização da cultura não é prioridade para o governo federal.

Em primeiro lugar, é preciso enfatizar que a má gestão dos recursos para projetos culturais é um dos maiores obstáculos para a valorização do patrimônio material e imaterial do país. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a cultura é um direito de todos garantido pelo Estado, porém, a falta de fiscalização tem levado ao repasse de recursos destinados a leis de incentivo à cultura. Nesse contexto, mais de 180 milhões de reais são destinados ao cumprimento da Lei Rouanet, e foi questionado o que o governo federal tem feito para prevenir e punir tais crimes.

Além disso, os altos preços dos cinemas, teatros, espetáculos e livrarias impedem a maioria das pessoas de obter produtos culturais. Nessa perspectiva, segundo levantamento do SESC, apenas 40% dos brasileiros já foram a teatros e apenas 25% já viram apresentações de dança. Esse fato se deve à localização desses espaços culturais - principalmente na capital - e aos preços que a maioria das pessoas não consegue pagar. Dessa forma, o acesso à cultura é limitado à classe alta.

Portanto, é óbvio que a ênfase na disseminação da cultura para as camadas sociais mais baixas não recebe a devida atenção. Portanto, o governo federal precisa trabalhar com o Auditor Geral Federal (CGU) para fazer mais fiscalizações sobre o uso dos recursos da lei de incentivo à cultura e investir na descentralização das atividades culturais para trazê-las para a periferia de seus pais. Além disso, parcerias público-privadas a fim de diminuir os preços nos cinemas, teatros e espetáculos, com o intuito da popularização destes.