A democratização do acesso à cultura no Brasil

Embora o despertar intelectual e científico após o Renascimento, o conhecimento e a prática cultural eram contrastes recíprocos com a desigualdade cultural que restringiu, de maneira banal, o acesso de porcentagem extravagante da população pelo simples consumo de conhecimento. Além disso, as conjunturas que movem as desigualdades, todavia sendo combatidas, agora se originam de outros meios que não venham da história construída por nobrezas e realezas, mas da veracidade irregular dos veículos de consumo e burocracias governamentais que obstruem a acessibilidade exigida pela Constituição. Portanto, diante dessa ótica é que se resta às comunidades afetadas: viverem restringidas do mais importante recurso para a construção de ideas e personalidades, a criação e acesso à cultura.

Primeiramente, é relevante ressaltar que, diante das novas abrangências e usos das formas de comunicação propostas pelas mudanças da Revolução Industrial 4.0, significativa parte da população não desfruta da acessibilidade à centros culturais devido aos interesses mercadológicos. Não obstante, segundo os sociólogos alemães Adorno e Horkheimer, a ‘indústria cultural’ delimita os objetos artísticos à uma função predestinada de consumo, atendendo aos ideais de lucro, mercado e aceitabilidade, e, logo, negando suas potencialidades sociais na produção de conhecimento. Desse modo, fica aos indivíduos, que dependem dos meios culturais para a construção de valores, a carência ao acesso a estes, dado modo que visam a localização dos meios subsidiários de potencial consumo e alienação.

Ademais, destaca-se que a forma tal como o predatismo de consumo e a desigualdade de acessibilidade é conferido, a negligência governamental demonstra ser o mais grave problema, sobretudo sabendo que o Estado é responsável em assegurar a contenção das desigualdades. Destarte, quanto a gravidade do cenário, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que mais de 70% dos brasileiros nunca estiveram presentes em um espetáculo de dança, outrossim, muitos sequer têm acesso à recursos para produção cultural, devido ao aumento de trabalhos informais e da ausência de equipamento e centro culturais para frequentar. Portanto, a problemática se torna quase absoluta, pois há grande dependência nas ações dos órgãos públicos.

Tendo isso em vista, urge-se das providências do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que estabeleça, através do Poder Legislativo, a criação de leis para que haja regulamentação e monitoramento perante as ações de instituições privadas de consumo cultural. Isto posto, tais restrições serão cabidas conforme não haja comprometimento dos direitos constitucionais de acessibilidade. Ademais, cabe também ao órgão federal em estabelecer, por meio do incentivo privado, o estabelecimento de centro culturais: pois assim se haverá uma sociedade intelectual e frutífera.