A democratização do acesso à cultura no Brasil

O romance filosófico “Utopia” - criado pelo escritor inglês Thomas Morus no século XVI - retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos. Tal obra fictícia, mostra-se distante da realidade contemporânea no tocante à democratização do acesso à cultura no Brasil. Esse panorama ocorre principalmente em razão da desigualdade social presente nas terras tupiniquins. Portanto, torna-se fundamental uma análise dessa conjuntura.

Primeiramente, é primordial destacar que a carência de investimentos em infraestruturas que possibilitem manifestações culturais deriva da ineficácia do Poder Público, no que concerne à criação de mecanismos, os quais coíbam tais recorrências. Sob a perspectiva do filósofo contratualista John Locke, o estado foi criado por um pacto social para assegurar os direitos fundamentais dos indivíduos e proporcionar relações harmônicas. Entretanto, é notório o rompimento desse contrato social no cenário hodierno brasileiro, visto que, devido à baixa de atuação das autoridades, grande parte da população não possui acesso para usufruir do universo artístico e cultural.

Dessa forma, nota-se um diferencial na distribuição dos equipamentos e espaços culturais no território nacional. Segundo pesquisas feitas pelo IBGE, os cinemas estão presentes em apenas 10% dos municípios e os teatros aparecem em 20% das cidades. Com a presença limitada de ferramentas culturais no país, a arte não está acessível a toda a população e os cidadãos não têm condições de assistir ou participar de atividades culturais.

Fica evidente, portanto, que medidas são necessárias para democratizar o acesso à cultura no Brasil. Assim, cabe ao Congresso Nacional, mediante o aumento do percentual de investimento, o qual será proporcionado por uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ampliar ambientes culturais de modo a abranger toda a população. Desse modo, será possível concretizar a “Utopia” de Morus na sociedade brasileira.