A democratização do acesso à cultura no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 215º, o acesso a cultura nacional como direito inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a elitização do acesso à cultura no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de acesso à recursos culturais. O principal exemplo é a inacessibilidade do cinema para pessoas pobres ou de regiões afastadas, como o campo,  fator muito prejudicial, pois o cinema é um meio de comunicação que além de ser forma de lazer, transmite a cultura e o pensamentos da população por meio da arte. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não garante que os cidadãos desfrutem inteiramente de seus direitos, fato evidente no país.

Em uma segunda análise, é fundamental apontar a negligência como propulsora da deficiência cultural no Brasil. É comum encontrar críticas relacionadas a costumes com traços de povos negros e “favelizados”, como exemplo o funk, o rap e o samba, que apesar de trazerem mensagens relevantes, são extremamente discriminados. Diante de tal exposto, ganha relevância o pensamento de Confúcio, filósofo chinês, que diz que a cultura está acima da diferença da condição social.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Cultura, por intermédio de emendas constitucionais, promova a criação de cotas para grupos menos favorecidos, e também invista na instrução nas escolas, a fim que todos tenham a oportunidade de acessar os meios de propagação cultural desde a infância. Assim, se consolidará uma sociedade igualitária, onde o Estado cumpre seu “contrato social”, de acordo com John Locke.