A democratização do acesso à cultura no Brasil
Enviada em 02/10/2021
De acordo com a Constituição federal de 1988,documento jurídico de relevância nacional, em seu artigo 5°, todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza. No entanto, a teoria legislativa não se estende a atualidade, visto que situações árduas, como a democratização do acesso á cultura no Brasil, ainda lideram a sociedade ao invés das leis. Sendo assim, grande parte dos indivíduos não possuem o alcance aos seus direitos básicos, pois os movimentos de exclusão geram efeitos negativos no bem estar do cidadão. Com isso, nota-se que, o cenário da desigualdade origina-se por problemáticas como a ineficiência do estado e a elitização do produtos culturais.
Primeiramente, segundo o filósofo Confúcio, a cultura está acima da diferença da condição social, entretanto, a ideia apresentada, trata-se somente de uma vertente distante da realidade atual , visto que a ineficiência do estado intensifica ainda mais a desigualdade causada pelo acesso cultural seletivo relacionado a situação social do indivíduo. Ademais, torna-se inegável que, a cultura é inacessível a grande parte da população tupiniquim e a falta de interrese estatal para fornecer acesso pleno ,a todos os cidadãos, á cultura é o principal fator dessa vertente problemática. Assim, com a falta de movimentações para reverter a recente situação do acesso cultural, o governo está ferindo a legislação e com isso, também, o bem estar da sociedade.
Outrossim, com a ineficiência do estado, origina-se outra extensa problemática, sendo ela, a elitização dos produtos culturais. De acordo com a Constituição federal de 1988, em seu artigo 215, torna-se dever do estado fornecer a todos o acesso pleno á cultura, contudo, na atualidade, a condição financeira é quem realmente define se o indivíduo terá a posibilidade de usufruir dos produtos culturais. Desse modo, pode-se afirmar que, grande parte da população brasileira não possui a possibilidade de desfrutar dos seus direitos legais, visto que, a situação financeira atual não consegue fornecer ao menos uma refeição digna, e como dito anteriormente, o que dita o acesso a cultura é o dinheiro.
Diante do exposto, faz-se evidente que a democratização do acesso á cultura no Brasil é um assunto de grande importância que necessita de mudanças extremas. Para que isso ocorra, cabe ao Ministério da Cidadania em junção com o Ministério da Economia buscar soluções para fornecer acesso cultural a todos, por meio de investimentos financeiros visando proporcionar atrações culturais gratuitas a toda população, para que os direitos legislativos dos indivíduos sejam cumpridos e o bem estar deles possa ser pleno. Ademais, com a implemenação da ideia proposta, a fala do filósofo Confúcio será uma realidade social, visto que, a cultura estará acima de qualquer condição social, sendo assim, direito de todos.