A democratização do acesso à cultura no Brasil

A Constituição Federal de 1988 garante , em seu artigo 215, o acesso das diversas fontes culturais a todos os cidadãos brasileiros .No entanto, a democratização do acesso à cultura nacional ainda não alcançou a pretendida unanimidade, o que fere e contraria gravemente essa importante garantia legislativa. Nessa perspectiva , a fim de mitigar os males relativos a essa temática, é preciso se atentar ao sistema econômico do país e a falha governamental em lidar com a situação.

Primordialmente, é importante destacar que o acesso às fontes culturais, nos moldes atuais ,não condiz com a heterogeneidade financeira nacional. Para entender tal apontamento , é justo relembrar o conceito de “Indústria Cultural”, proposto pelo famoso filósofo da escola de Frankfurt, Theodor Adorno, na medida em que ele mostra como o sistema capitalista de produção, visando alcançar lucro, transformou as manifestações culturais em bens de consumo, as elitizando no processo. Assim, as milhares de pessoas que vivem em situação de pobreza em um país extremamente desigual como o Brasil , são privadas de usufruir de livros e cinemas , por exemplo ,uma vez que estes estão inclusos na “Industria Cultural " e possuem elevados custos. Desse modo , fica claro que o sistema econômico , em conjunto com a desigualdade social , se torna uma poderosa arma contra a resolução do problema.

Além disso, a problemática encontra terra fértil na ausência de medidas governamentais eficazes para combate-la. Essa afirmação se prova verdadeira ao se analisar o conceito de “Equidade” do sociólogo Florestan Fernandes. Segundo ele , é preciso tratar desigualmente os desiguais ,uma vez que as minorias sociais , frequentemente abandonadas politicamente, precisam de ajuda extra do Estado ou não conseguirão usufruir de forma plena dos seus direitos. Nesse sentido, a falta de políticas públicas satisfatórias que visem garantir o acesso cultural à todos , ou seja , voltadas para a aplicação do artigo 215  da “Constituição  Cidadã”, viola o princípio da “Equidade “.Dessa maneira é possível de se observar que nem  o campo político foi capaz de solucionar a questão.

Portanto , é imperativo a criação de medidas que ajam sobre a problemática. Nessa perspectiva, como não é possível alterar o modelo econômico brasileiro, cabe ao governo federal- órgão responsável pela administração nacional- viabilizar o acesso à cultura ,pela população de baixa renda, por meio de descontos fiscais aplicados às empresas privadas que reduzirem seus preços aos necessitados , visando atingir a “equidade” ao dar privilégios a essa parcela da população. Dessa forma, as garantias legislativas poderão ser , finalmente , colocadas em prática por todos.