A democratização do acesso à cultura no Brasil

A cultura é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 - CF/88, sendo sua democratização um dever a ser assegurado pelo estado à população. Entretanto poucos tem acesso a atividades como cinemas, shows, teatros, espetáculos. Desta forma duas temáticas vêm ao debate, a ausência de incentivos à participação dos mais humildes em eventos ou lugares como os anteriormente citados e a criação pelo ente público de atívidades artísticas que atraiam também investimentos do setor privado.

Desta maneira cabe destacar que, segundo o IBGE cerca de 50 milhões de brasileiros vivem na linha de pobreza, pessoas que não tem sequer o pão de cada dia, quiçá condições de custear ingressos ou idas a eventos, o que demonstra que é financeiramente inviável o acesso dos mais pobres à cultura no Brasil. Por isso o legislador constituinte previu no artigo 215 da CF/88 que o estado garantirá a todos o acesso às fontes de cultura nacional. Para tentar minimizar a situação surgiram benefícios como o vale-cultura, crédito concedido a trabalhadores para aquisição de itens e serviços culturais.

Por outro lado, não adianta apenas conceder incentivos à população se a grande parte das cidades brasileiras não fornecem atividades artísticas. Aliás, segundo ainda o IBGE, apenas 10% das cidades brasileiras possuem salas de cinema. Assim nem quem tem condição de frequentar esses eventos terá acesso, principalmente quem reside em cidades de interior, longe da capital.

Portanto, para difundir o acesso à cultura no Brasil é necessário olhar para todas as classes, principalmente para os 50 milhões de brasileiros hipossuficientes, o que pode ocorrer por meio de programas públicos que criem quotas em eventos particulares para quem necessíta. Em outro ponto, cada munícipio deve realizar eventos culturais, como cinema ao ar livre, teatros e festivais, todos sem a cobrança de ingressos. Assim, garantindo tanto a participação popular quanto a realização de atividades artísticas  se democratizará o direito constitucional à cultura.