A democratização do acesso à cultura no Brasil

Consoante o artigo 215 da Constituição Federal, arte e cultura são direito de todos e dever do Estado. Entretanto, tal direito se mostra utópico na realidade, com a arte sendo elitizada e restrita a uma pequena parcela da população. Tal situação deriva do descaso estatal na valorização da cultura, bem como da marginalização sobre as manifestações artísticas populares das camadas mais baixas da população.

Nesse sentido, convém ressaltar que o problema advém, em muito, da necrófaga atuação estatal no cuidado e valorização do patrimônio cultural, ilustrada na extinção do Ministério da Cultura acarretando casos como o incêndio no museu nacional em 2018. Diante dessa situação, o filósofo Thomas Hobbes em sua obra “O Leviatã”, tece uma crítica em que o Estado detêm a função primordial de manter o bem estar e assegurar os direitos ao corpo civil. Entretanto, Fora da obra, tem-se o mórbido cenário nacional de abandono do patrimônio cultural e a elitização da arte, que se traduz em valores altíssimos para seu acesso, a exemplo do alto custo dos ingressos de cinema.

Somado a isso, a sociedade marginaliza e rebaixa a arte provinda das camadas populares economicamente menos favorecida. Sob essa ótica, o Historiador Antonio gramsci, define que a elite social considera que os grupos inferiorizados pela raça ou condição econômica são tidos como bárbaros sem voz na sociedade. Tal situação torna-se nítida com a marginalização do grafite nas grandes cidades e a discriminação de ritmos musicais como o Funk e o Rap, tornando evidente assim, que o artigo 215 da Carta Magna é, meramente, ilustrativo na realidade.

Portanto, o descaso estatal somado a marginalização da arte provinda das camadas sociais menos favorecidas, são impasses para a democratização do acesso à arte. Para tanto, é dever do Ministério da Cidadania, em parceria com o Ministério da Economia, implementar um plano piloto de pluralização, a partir de parceria com ONG´s, para que sejam organizados eventos artísticos nas comunidades mais afastadas, utilizando ginásios de escolas. Além disso deve ser criada uma “bolsa cultura”, que disponibilize ingressos gratuitos nas bilheterias para as comunidades de baixa renda. Para que assim, o acesso a arte e cultura seja plenamente democratizado.