A democratização do acesso à cultura no Brasil

Ainda que a Constituição Federal de 1988 assegure o acesso à cultura como direito de todos os cidadãos, percebe-se que, atualmente, na realidade brasileira, não há o cumprimento dessa garantia, principalmente, porque existe a privação ao acesso amplo desse privilégio à população de baixa renda. Dessa forma, faz-se necessário analisar as causas que sustentam esse problema, a citar, o direcionamento cultural, majoritariamente, para os mais favorecidos economicamente e a instabilidade na gestão dos recursos culturais do país.

É relevante abordar, primeiramente, que a cultura é um mecanismo social que favorece as quebras de preconceitos, o pensamento crítico e a formação de uma sociedade mais consciente e digna para qualquer cidadão. Porém, na atual realidade brasileira, a desigualdade social desfavorece esse importante papel civilizatório. Isso é confirmado por vários dados da Unesco, entre eles, o que mostra que apenas 30% dos brasileiros já assistiram a um espetáculo de dança. Dessa forma, com esse afunilamento cultural, o conhecimento permanece concentrado na mão da classe privilegiada, formando-se assim um despotismo educacional.

Ademais, de acordo com o pensador Confúcio, “a cultura está acima da diferença da condição social”. Entretanto, para se ter ingresso a certos tipos de artes culturais é necessário políticas públicas que possibilitem o acesso democratico para a população. Essa situação, no atual cenário brasileiro, é marcada por uma instável gestão cultural e pelo fim do Ministério da Cultura, o que diminui o incentivo aos programas de baixo custo. Logo, prejudicando o democratismo pleno da cultura. Nesse sentido, observa-se que a segregação social — evidenciada como uma característica da sociedade brasileira, pelo escritor Buarque de Holanda, no livro “Raízes do Brasil” — se faz presente até os dias atuais.

Infere-se, portanto, que o debate sobre a democratização do acesso à cultura no Brasil é imprescindível para o melhoramento de vários pontos que regem a sociedade brasileira. Logo, é imperativo que o Ministério da Educação junto com o Ministério da Economia destine verbas para a realização de feiras culturais, de baixo custo ou gratuitas, nas comunidades mais pobres por meio de políticas orçamentárias que coloquem como objetivo o incentivo cultural para que haja o acesso mais igualitário à cultura diversificada no Brasil. Além disso, cabe às instituições de ensino, principalmente as públicas, proporcionar passeios, para museus, cinemas, teatros, entre outros lugares socioculturais, por meio de projetos de inclusão cultural oferecidos pelo Estado, com o intuito de cumprir com o direito social, visto anteriormente, de acesso à cultura que é garantido pela Constituição de 1988 para todos os citadinos.