A democratização do acesso à cultura no Brasil

Para o pensador Aristóteles, da Antiguidade Clássica, a obtenção da plenitude da essência humana se dá pela cultura e, sem ela, nada separa o homem dos animais irracionais. Nesse contexto, destaca-se que, apesar da importância cultural na construção de uma sociedade mais culta e desenvolvida, há obstáculos que impedem a democratização desse recurso na realidade brasileira. A partir desse viés, é importante discurtir os principais motivadores da privação do acesso à cultura no território nacional, a fim de propor uma intervenção pública.

Com efeito, a problemática abordada está relacionada, sobretudo, ao cenário de desigualdade socioeconômica do Brasil. Isso ocorre, pois em um país que, lamentavelmente,  ocupa o segundo lugar em concentração de renda no mundo (segundo a ONU), os indivíduos menos favorecidos, dentro dessa disparidade, são excluídos do acesso à cultura e ao lazer por não terem possibilidades financeiras. Desse modo, numa nação em que a inseguraça alimentar é uma realidade, a cultura, dificilmente, será tratada como uma prioridade por grande parte da sociedade.

Além disso, a restrição do acesso à cultura advém de outro fator: o escasso interesse político. Acerca disso, com base nos estudos do sociólogo Jessé Souza, as instituições públicas estão corrompidas pelo patrimonialismo, ou seja, pela cultura de gerir o Estado como um bem privado.  Nesse sentido, à medida que a postura política de priorizar os interesses pessoais ascende, as políticas públicas voltadas ao coletivo, como o acesso à cultura, não são tratadas com seriedade e, consequentemente, não recebem os recursos necessários para serem efetivadas. Logo, o amplo acesso aos bens culturais, defendido pela Constituição de 1988, limita-se ao campo teórico.

Portanto, é fundamental que o acesso aos bens culturais seja democratizado. Assim, cabe ao Poder Executivo Federal, responsável pela Secretaria Especial de Cultura, promover um ingresso social igualitário aos programas culturais. Tal ação ocorrerá por meio da implantação de um Projeto Nacional de Acesso à Cultura, o qual cederá, para a população economicamente desfavorecida, um vale compras para ser gasto em atrações culturais. Isso ocorrerá, com o objetivo de garantir, de fato, o acesso pleno aos recursos cultuais pelas mais diversas camadas do tecido demográfico. Dessa maneira, o cidadão brasileiro poderá atingir a condição de plenitude da essência, prevista por Aristóteles.