A democratização do acesso à cultura no Brasil

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 6* , o acesso à cultura como direito constitucional. No entanto, tal prerrogativa não tem funcionado na prática, quando se observa que o Estado não tem cumprido essa garantia. Isso acontece, devido ao pensamento por parte dos brasileiros que o acesso à cultura é direcionada aos mais favorecidos economicamente associado a ineficiência governamental para que essa problemática se perpetue.

A princípio, é relevante destacar, que as cidades brasileiras foram construídas sob um viés elitista e segregacionista, de modo que os centros culturais como museus, teatros e cinemas, por exemplo, são restritos apenas para indivíduos detentores do poder econômico. Essa dinâmica reflete no cotidiano dos brasileiros, já que cerca de 70% da população do país nunca frequentou um centro cultural segundo o IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Nesse sentido, observa-se a segregação social- evidenciada como uma característica da sociedade brasileira, por Sérgio Buarque de Holanda, no livro´´ Raízes do Brasil´´- se faz presente até os dias atuais, por privar a população mais pobre ao acesso aos meios culturais.

Ademais, a ineficiência governamental em aplicar leis que garantam o acesso à cultura restringe a cidadania dos indivíduos. Seja pela dificuldade em administrar recursos em um território com dimensões continentais, seja pela falta de interesse dos orgãos públicos em promover o desenvolvimento sociocultural das regiões mais afastadas do centro vanguardista nacional, existe uma parcela significativa da população sem acesso a cultura. Isso é uma causa do rompimento da teoria do Contrato Social,  desenvolvida pelo filósofo Thomas Hobbies, na qual o Estado não tem agido para garantir o bem comum.

Portanto, pode-se inferir que a democratização do acesso à cultura no Brasil é um tema relevante e carece de soluções. Sendo assim, cabe ao Governo Federal direcionar recursos financeiros para as regiões marginalizadas do eixo vanguardista brasileiro, por meio de destinação de recursos financeiros que democratize o acesso a centros culturais , como também em associação com empresas do ramo cultural, garantir descontos em ingressos as pessoas com baixo poder econômico, a fim de promover o desenvolvimento sociocultural igualitário dos cidadãos. Feito isso, a cidadania será facilitada e os cidadãos terão seus direitos cumpridos como garante a Carta Magna.