A democratização do acesso à cultura no Brasil

Conforme o artigo 215° da Constituição Federal de 1988, todos os cidadãos têm direito de acesso à fontes da cultura nacional. Todavia, apesar de ser garantida constitucionalmente, grande parte da população brasileira não tem acesso à cultura. Tal fato deve-se à notável disparidade social e acarreta consequências no processo formativo da população. Assim, para garantir a inclusão de todo o Brasil, é necessária a democratização desse acesso.

Primeiramente, a evolução tecnológica e informacional no Brasil estimula o acesso à cultura por meio de novas ferramentas. Entretanto, esses instrumentos não são acessíveis para a população de maneira uniforme. Dessa forma, as manifestações não são aproveitados pela parcela da sociedade, a qual não tem acesso a esses recursos. Segundo a música do cantor nordestino Chico Science, “a cidade não para, a cidade só cresce, o de cima sobe e o de baixo desce”, ou seja, em quanto as classes mais favorecidas se desenvolvem e têm alcance à cultura brasileira, as classes mais baixas não gozam desse direito. Por isso, a democratização desse acesso é essencial para a sociedade.

Outrossim, embora não disponível para todos, a cultura é um recurso essencial para o ser humano, ao passo que molda a população e colabora com sua formação social e intelectual. De acordo com filósofo Michel Foucault, o homem é uma construção não só biológica e psicológica, mas também social. Isso quer dizer que fatores externos, como o campo cultural, nos constituem como pessoas. Sendo assim, tirar o acesso a esse campo das pessoas é privá-los de um processo formativo completo e coerente. Por essa razão, tornar esse setor acessível no Brasil é imprescindível.

Portanto, visando garantir o direito constitucional de todos os brasileiros a acessar a cultura do país, cabe ao Ministério da cidadania, em parceria com o Ministério da Economia tornar todas as formas de manifestações culturais acessíveis à população, por meio de programas governamentais para garantir orçamentos cabíveis às rendas, para que independente de classe social, as pessoas possam gozar de seus direitos. Além disso, cabe às Secretarias de Educação, garantirem a inserção da cultura no processo formativo da sociedade, através da disponibilização das manifestações nas instituições de ensino, a fim e formar seres humanos críticos e coerentes.