A democratização do acesso à cultura no Brasil

De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, o acesso à cultura é direito de todos os brasileiros e é papel do poder público garantir a democratização desse. Todavia, verifica-se que tal lei não é totalmente cumprida, visto que é notório a exclusão de determinados grupos sociais à produção cultural, o que acontece devido a à falta de investimento público nessa área e à concepção elitista da arte. Desse modo, se faz necessária a promoção de mecanismos que aumentem o contato de toda a população brasileira com a cultura.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que a falta de investimento público causa um maior distanciamento entre a produção cultural e a população. Apesar da existência da Lei Federal de Incentivo à Cultura, essa área não é considerada prioridade para a maioria dos governos federais, sendo muitas vezes negligenciada. Isso pode ser exemplificado pela destruição do Museu Nacional, por um incêndio em 2018, que com os adequados investimentos e fiscalização poderia ter sido evitado. Sob essa ótica, com a falta de incentivo das instituições públicas, a maior parte das produções culturais são levadas a buscar financiamento de iniciativas privadas, o que impossibilita a garantia de acessibilidade a todos.

Além disso, importa salientar que a cultura muitas vezes leva uma conotação elitista, o que evidencia o afastamento das classes mais baixas. A Indústria Cultural, foco de estudo da Escola de Frankfurt e conceituada por Theodor Adorno e Max Horkheimer, caracteriza-se pela padronização da produção dessa com o intuito de comercialização e ganho monetário, servindo de instrumento para a manipulação do povo e disseminação dos costumes das elites. Desse modo, é passada a ideia de que a arte e o acesso a ela são destinados apenas às classes mais altas, o que fica evidente com a localização de cinemas, teatros e museus, por exemplo em áreas mais ricas ou inacessíveis à população mais pobre, causando a marginalização cultural desses grupos.

Diante do exposto, é indubitável a necessidade da democratização do acesso à cultura, como previsto na Constituição Federal. Desse modo, cabe ao Ministério da Cidadania, através das Secretarias de Cultura municipais o maior investimento na produção cultural brasileira, por meio de parcerias com empresas privadas, com o objetivo de criação de novos museus, teatros e salas de cinema em áreas centrais e ainda, a manutenção e promoção de reformas nos já existentes. Além disso, as Secretarias devem promover a garantia de entrada gratuita periódica em instituições culturais do setor privado, assim objetivando o acesso democrático e a valorização da cultura nacional.