A democratização do acesso à cultura no Brasil

Segundo a Constituição Federal de 1988, são direitos fundamentais ao cidadão a igualdade e liberdade perante a lei. No entanto, esses pontos não são assegurados a toda população no que se refere à cultura. Com isso, é válido pontuar que tal realidade ocorre devido a dois fatores: a elitização desses costumes, bem como a metropolização cultural presente no Brasil.

Inicialmente, é importante analisar que a elitização dessas práticas impede o alcance do elemento supradito para outras classes da sociedade. Isso ocorre, pois, de acordo com o estudioso Caio Prado Júnior, no Brasil contemporâneo existem aspectos parecidos com a da estrutura colonial, sendo um deles o acesso à cultura, que fica quase exclusivamente restrito a classe de maior poder aquisitivo. Sob essa ótica, nota-se que com esses processos sendo elitistas, o valor normalmente fica mais caro e surreal quando se pensa na inclusão de toda a população. Desse modo, as camadas mais pobres da nação tupiniquim, amplamente excluídas desde os tempos antigos, não vão poder desfrutar desses meios, prejudicando diretamente a democratização cultural.

Além disso, é fundamental perceber que a metropolização dos costumes culturais atinge a população que reside em zonas mais afastadas das metrópoles. Isso acontece, porque os polos de âmbito cultural procuram locais de maior índice econômico e populacional, mas esquecem das cidades do interior, provocando uma desigualdade social. Sob esse viés, conforme a Agência Nacional do Cinema, apenas 461 dos 5.570 municípios brasileiros possuem um cinema, sendo a maioria dos beneficiados, povoações de grande ou médio porte. Dessa forma, o efeito dessa conjuntura é o contraste regional, resultando em um maior número de pessoas sem direito à cultura, principalmente em urbes pequenas.

Portanto, a democratização do acesso ao elemento supramencionado no Brasil deve ser melhor visada. Para isso, a Secretaria Especial da Cultura, órgão responsável pela promoção da cultura no país, deve reduzir os preços de entradas de instrumentos culturais, por meio de um projeto de lei, com o propósito de que camadas mais pobres possam desfrutar desses meios. Ademais, o Governo Federal deve conceder um incentivo fiscal para empresas do ramo cultural, a fim de que se instalem em cidades mais afastadas, com intuito de abastecer culturalmente os indivíduos residentes nesses locais. Destarte, a igualdade prevista na Constituição Federal de 1988 será atingida no âmbito citado anteriormente.