A democratização do acesso à cultura no Brasil

Segundo a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir a todos os cidadãos o acesso à cultura, bem como incentivar a valorização das manifestações culturais. Entretanto, observa-se que muitos indivíduos não têm alcance a essa prerrogativa por causa da desigualdade social e pela desvalorização da cultura no Brasil.

Em primeira análise, verifica-se que essa má destribuição de renda impede que os indivíduos acessem os diversos ambientes culturais pois, a maioria deles não são ofertados ao público de forma gratuíta, a exemplo de teatros, cinemas, entre outros. Assim, em um país onde há mais de 14 milhões de desempregados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mais 40% da população em situação de fome e/ou insegurança alimentar, o acesso à cultura se torna um privilégio restrito as classes sociais mais favorecidas.

Ademais, em contradição com o que é previsto na Carta Magna, o Estado não valoriza a cultura nesse país. Como exemplo disso teve em 2018 o incêndio no Museu Nacional, localizado no Rio de Janeiro, o qual possuía o maior acervo de história natural do Brasil. Após o incêndio foi constatado que o prédio tinha sinais de má conservação e estava sofrendo com falta de recursos. Logo, se o governo dispusesse do mínimo de respeito com a história do povo brasileiro, essa barbaridade não teria acontecido.

Portanto, com o objetivo de democratizar o acesso à cultura no Brasil, o governo deve criar um programa que amplie o acesso da população de baixa renda aos patrimônios materiais e imateriais, por meio de incentivos fiscais para empresas que oferecem esses serviços culturais, como cinemas, teatros, livrarias, entre outros. Dessa forma, os direitos dos cidadãos e o dever do Estado previstos na Constituição Federal de 1988 serão efetivados.