A democratização do acesso à cultura no Brasil

Segundo o Crítico Literário brasileiro Antônio Candido, em sua obra “O Direito à Literatura”, pela arte é possível humanizar, educar e formar cidadão, sendo indubitável a importância desses bens para a formação de uma sociedade harmônica. No entanto, atualmente, a segregação cultural é uma realidade no Brasil, visto que boa parte da população não tem acesso físico, econômico e intelectual a esses recursos. Nessa conjuntura, é necessário analisar a desigualdade econômica e a falta de incentivos governamentais frente a essa problemática.

A princípio, de acordo com a Constituição Federal de 1988 é dever do Estado garantir a todos o pleno acesso à cultura e suas manifestações como o Frevo, o Cordel e a Literatura, com o intuito de incentivar e promover a valorização e a difusão desses bens de forma igualitária. Contudo, tristemente, a democratização desse direito não acontece de forma efetiva, uma vez que é tamanha a desigualdade econômica no país, consequentemente, é dificultada para muitos indivíduos, por exemplo, a aquisição de livros, ingressos para cinema e teatro. Nessa perspectiva, esse impedimento físico e econômico da parcela desafortunada da população fomenta a não compreensão social dessas produções artísticas, sendo necessário a redução de custos e transporte fácil para o consumo e acesso à cultura, no Brasil.

Além disso, a falta de incentivos governamentais frente a democratização do acesso à cultura no Brasil, é exorbitante, haja visto que segundo o Jornal Folha de São Paulo, em meio a reforma tributária brasileira do ano de 2020, o atual ministro da economia Paulo Guedes, propôs a taxação de impostos sobre os livros no país, com a justificativa de que esses artigos são consumidos pelas elites. Dessa forma, a partir desse discurso equivocado, é indubitável o descaso Estatal frente às inúmeras barreiras que são “promovidas” para a não garantia do direito à cultura de forma efetiva. Isso porque, não há a criação de políticas públicas que favoreçam o ingresso da parcela desafortunada da sociedade a ter acesso às diversas manifestações culturais brasileiras, como espetáculos de danças populares, bibliotecas e acervos históricos, desencadeando a falta de conhecimento e desinteresse populacional frente a importância da cultura nacional para a valorização e identidade do povo.

Diante dos fatos supracitados, para minimizar essa problemática, é necessário que o Governo Federal propunha a redução dos valores de ingressos de cinemas, teatros e livros, por meio de parcerias público-privado, com o intuito de fomentar o acesso da parcela desafortunada da população a esses âmbitos culturais. Além disso, o Ministério da Educação, por intermédio das instituições educacionais deve formar o corpo docente brasileiro para ensinar a importância das produções culturais brasileiras, de forma que nas aulas de ciências humanas e linguagens esse incentivo seja mostrado.