A democratização do acesso à cultura no Brasil

Enviada em 20/09/2021

De acordo com o artigo 215 da Constituição Federal vigente, a cultura é um direito de todos os cidadãos brasileiros. No entanto, a falta da democratização desse direito é uma notoriedade no cenário atual. Isso ocorre devido a cultura ser, majoritariamente, transmitida entre as classes sociais mais altas, gerando consequências anômicas para o estado social brasileiro.

Em primeira análise, é evidente que a cultura tem uma supremacia em classes econômicas mais altas. Um exemplo disso, foi a vinda da coroa portuguesa ao Brasil e, juntamente, a construção de bibliotecas e museus, artigos que não eram tão significativos para a maior parcela da população brasileira. Esse fato, de acordo com o filósofo Pierre Bordieu, ocorre por causa do “capital cultural”. O pensador afirma que, ao ter contato com a cultura de maneira frequente, e como a transmissão desse capital é realizada entre classes sociais semelhantes com maior facilidade, é de alta dificuldade que o pleno acesso seja realizado. Logo, é perceptível que a supremacia do capital cultural gera a escassa democratização do acesso à cultura.

Em consequência disso, se tem a desigualdade social cada vez mais expressiva e, portanto, a maior transmissão dela no cenário brasileiro. Tal anomia social se deve pelo apartheid cultural, onde parte da população tem o pleno acesso e a outra é excluída dos meios de cultura. Apesar de muitos trabalhadores possuírem o vale cultura para participar da integração, a falta de interesse envolvido estpa justamente na transmissão do capital cultural que pode ser baixa e, muitas vezes, nula para esse tipo de cidadão. Destarte, é notório que a transmissão indireta do apartheid cultural desde a chegada da coroa portuguesa contribui para a falta da democratização do acesso à cultura no país.

Portanto, diante da supremacia monetária da cultura e o apartheid envolvendo o acesso, entende-se a democratização escassa desse direito. Logo, o Ministério da Educação e Cultura ( MEC ) deve, por meio de visitas coletivas aos museus, pinturas e livros culturalmente ricos considerados como obrigatórios nas grades curriculares, exigir um maior acesso à cultura nas escolas, com o auxílio das Secretarias de educação municipais, a fim de que a cultura seja transmitida com o ideário da equidade para todos. Ademais, Instituições Sociais como família e escola devem se aliar em prol do aluno, por meio de reuniões entre os pais e funcionários, a fim de democratizar cada vez mais o direito explícito no artigo 215 da Constituição brasileira de 1988.