A democratização do acesso à cultura no Brasil

De acordo com o Artigo 215 da Constituição Federal, o Estado tem o dever de garantir o acesso às fontes de cultura nacional, promover a valorização e a difusão das manifestações que celebrem a riqueza cultural do país. Entretanto, mesmo com tal direito estabelecido constitucionalmente, vê-se que a democratização do acesso à cultura no Brasil ainda é bastante falha e desigual. Dessa forma, é válido analisar a importância de proporcionar uma ampla democratização à cultura nacional, como também os fatores que levam a desigualdade no acesso às fontes culturais.

A priori, um país que fornece políticas culturais afirmativas é constituído por um povo que tem um ideal de pertencimento. Ou seja, a população conhece suas origens históricas e sociais e procuram ter uma imensa valorização por essa riqueza. Segundo Émile Durkheim, a sociedade se comporta como um grande “Corpo Biológico”, composto por partes que interagem entre si mas, para que isso seja coeso, deve-se garantir todos os direitos da população. Logo, é notório que proporcionar uma ampla democratização da cultura nacional é importante para que os diversos extratos sociais existentes no Brasil consigam ter acesso à enorme diversidade cultural e, além disso, tenha a oportunidade de conhecer as suas raízes históricas.

Outrossim, existe uma ampla elitização na sociedade brasileira que afeta fortemente o acesso às ricas fontes culturais do Brasil. De início, os arranjos sociais menos favorecidos são os que mais sofrem com essa desigual aproximação da sociedade com a cultura do país. Isso porque, parte das manifestações culturais ainda não fornecem acesso gratuito aos múltiplos atos culturais existentes. Tal questão é comprovada em pesquisa realizada pelo Datafolha no ano de 2020, a qual mostra que um terço da população brasileira depende do acesso gratuito para participarem de eventos culturais no país. Assim, é perceptível que existe uma problemática social e financeira que afeta um ambiente cultural democrático no meio social brasileiro.

Com isso, medidas devem serem tomadas a fim de possibilitar uma ampla democratização cultural no país. Portanto, cabe ao Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Cultura, por ser o órgão responsável por projetos de promoção da cidadania por meio da cultura, promover eventos gratuitos e abertos ao público, para que toda a população tenha condições de participar desses movimentos visando, desse modo, promover uma grande disseminação e valorização das diversas práticas culturais existente no Brasil. Diante disso, deve-se promover um ambiente cultural cada vez mais democrático no meio social brasileiro e garantir que o direito estabelicido no Artigo 215 da Constituição Federal seja realmente efetivo.