A democratização do acesso à cultura no Brasil

Apesar da Constituição Federal Brasileira prescrever que o Estado garantirá a todos o pleno acesso às fontes de cultura nacional, infelizmente, na prática, ainda persistem empecilhos para a democratização a esse direito social. Nesse sentido, a falta de investimentos governamentais voltados para esse setor, em conjunto com o problema da desigualdade social, são os principais fatores que impedem a reversão do cenário atual.

Em primeiro plano, cumpre salientar que, segundo dados divulgados pela UNESCO, agência internacional especializada em cultura, ciência e educação, mais de 90% dos municípios brasileiros não possuem museus, salas de cinema ou de teatro. Nesse ínterim, é possível perceber que tal informação reflete o descaso do governo e a falta de investimento público neste âmbito, de modo a distanciar ainda mais os indivíduos desse tipo de conhecimento. Sob esse viés, é fundamental observar que o comportamento omisso do Estado não apenas obstaculariza o acesso da comunidade às manifestações culturais do país, como também inviabiliza as oportunidades para a população local de expressar a arte regional intríseca daquele lugar.

Outrossim, como bem aduziu o escritor André Malraux, a cultura, sob todas as formas de arte, através dos séculos, capacitou o homem a ser menos escravizado, sendo esta, portanto, uma forma de educação que liberta a sociedade, por provocar o estímulo ao pensamento crítico. Sob essa perspectiva, é possível concluir que a desigualdade social é um dos problemas que culmina na perpetuação do elitismo dos meios culturais diversificados, acarretando no que a escola de Frankfurt chama de “indústria cultural”, com a padronização das artes, hábitos e costumes de um povo, gerando a cultura de massa. Desse modo, o acesso aos mais distintos espaços e produções culturais tornam-se restritos não apenas pela limitação da infraestrutura, concentrada em grandes cidades brasileiras, como também pelo pouco estímulo à sua propagação pelas vias comunicativas mais democráticas.

Portanto, é possível inferir que medidas devem ser tomadas para que haja maior acessibilidade da população à cultura no Brasil. Desse modo, é imprescindível que o Ministério da Cidadania promova e reforce o investimento em espaços culturais e manifestações artísticas que valorizem as diversas etnias e povos existentes dentro da nação. Essa ação deve ser realizada de maneira descentralizada, construindo ambientes de multiuso artístico em regiões mais afastadas das metrópoles, bem como criando oficinas de artes regionais móveis pelo país, a fim de propagar essa forma de expressão de costumes para toda a sociedade, bem como gerar oportunidade de mais cidadãos se engajarem em projetos semelhantes. Assim, será possível cumprir com os ditames da Magna Carta.