A democratização do acesso à cultura no Brasil

O Manifesto Antropofágico de Oswald de Andrade, publicação que deu início à fase modernista no Brasil, defendia o fim do conservadorismo na arte, bem como a promoção de obras mais democráticas e verdadeiramente nacionais. Entretanto, 100 anos depois, apesar dos avanços promovidos pelo movimento, é observado que a cultura no Brasil ainda segue sustentada pelas mesmas bases pouco democráticas de outrora, uma vez que seu acesso ainda é dificultado a uma grande parcela da população. Nesse sentido, a partir da análise dessa questão, percebe-se que os desafios para alcançar a igualdade do acesso à cultura no país apresentam raízes socioculturais e estão associados à ausência de políticas públicas eficazes.

Em primeiro plano, é necessária a compreensão de que por muitos séculos a produção e distribuição da arte, por terem sido monopolizadas principalmente pelos ricos, fez com que as criações artísticas permanecessem concentradas aos mesmos – a exemplo da burguesia no Renascimento, que por meio dos mecenas, incentivava e adquiria as principais obras de arte do período. Ao sair do contexto histórico, verifica-se que atualmente essa desigualdade se manifesta principalmente nos altos preços dos ingressos – a exemplo das entradas de cinema, que custam 8% do salário mínimo, segundo Observatório Brasileiro do Cinema. Fica claro, pois, que para democratrizar o acesso à cultura no Brasil, é indispensável combater a segregação promovida pelos detentores dos meios de produção artística, que ao passo que lucram com o encarecimento do acesso, restringem o direito à arte.

Ademais, é pertinente ressaltar o papel do Estado no atual cenário de desigualdade de acesso à produção cultural no país. Nessa ótica, um levantamento realizado pelo IBGE em 2014 verificou que apenas 37% dos municípios brasileiros apresentam centros culturais – estatística que demonstra a falta de esforços do Governo Brasileiro na promoção de cultura à população. Desse modo, percebe-se que, enquanto não forem implementadas políticas públicas mais expansivas, a desigualdade no meio persistirá.

Portanto, medidas devem ser tomadas a fim de solucionar o impasse. Urge que o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, amplie a distribuição do já existente Vale-Cultura, por meio do oferecimento de benefícios aos empregadores que adotarem o ticket em suas empresas. Além disso, o MEC deve acrescentar ao currículo escolar obrigatório mais matérias relacionadas à cultura, como aulas de música e história da arte, com o objetivo de promover mais interesse às novas gerações. Assim, somente com esses esforços, será possível democratizar o acesso à cultura no Brasil e alcançar, com isso, uma arte verdadeiramente inclusiva, como defendia o artista Oswald de Andrade.