A democratização do acesso à cultura no Brasil

A Constituição Federal Brasileira garante, em teoria, o acesso à cultura para todos os cidadãos, no entanto, a prática desse regimento não é realizada com sucesso, haja vista que muitos indivíduos são tolhidos desse direito. Tal falta de democratização é um grave problema que ocorre devido aos altos custos de acesso aos recursos culturais e pela escassez desses ambientes em algumas regiões.

A princípio, cabe inferir que a realidade capitalista atual, em que tudo é largamente monetizado, inibe a democratização cultural nas terras tupiniquins. Prova disso são os dados de uma pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), os quais evidenciam que 71% dos entrevistados afirmam que os preços altos são obstáculos ao acesso cultural. A situação evidenciada é lamentável, visto que muitos cidadãos deixam de desfrutar do seu direito constitucional por causa dos preços elevados de livros, cinemas — que em sua maioria estão localizados em “shoppings” ou ambientes de alto prestígio social —, teatros, concertos musicais. Destarte, é notório que a questão econômica é um dos principais fatores que priva parte da população à cultura.

Além dos altos custos, outro fator que impede o acesso de muitas pessoas à cultura é a carência de bibliotecas, cinemas, galerias e museus em alguns lugares — majoritariamente em lugares periféricos e interioranos. Como prova dessa infeliz realidade, têm-se informações divulgadas pelo IBGE, as quais declaram que menos de 30% dos municípios brasileiros possuem equipamentos culturais como livrarias, museus e teatros ou salas de espetáculos. Diante da realidade enfrentada por habitantes de alguns municípios menos privilegiados, é possível afirmar que eles vivenciam o que Hanna Arendt chamou por Banalização do mal, teoria cuja tese explica haver falhas que são banalizadas e naturalizadas na sociedade, é um mal que, por ser comum, se tornou banal para a sociedade — a falta de acessibilidade cultural em algumas regiões, por ser uma falha de longas datas, foi trivializada, e, dessa forma, impede a democratização cultural no país.

Fica claro, portanto, que o acesso à cultura no Brasil não é democrático. Logo, é necessário que o Ministério da Educação e Cultura — principal órgão de influência cultural no âmbito federal — forneça subsídios às produções culturais, em que, esse investimento vai estar focalizado em diminuir o custo dos fornecedores, para que, então, os custos para a compra de livros e ingressos diminuam, favorecendo os cidadãos economicamente desprovidos. Ademas, as Secretarias da Cultura Estaduais e Municipais devem, juntas, investir na infraestrutura cultural de cada cidade, restaurando os recursos culturais já existentes e construindo,  no mínimo, um cinema, um teatro, uma biblioteca pública e uma galeria de artes em cada município, a fim de que pessoas de todas as regiões tenham acesso cultural.