A democratização do acesso à cultura no Brasil

Eratóstenes - excelso astrônomo de Alexandria e primeiro matemático a calcular a circunferência da Terra -, quando ficou impossibilitado de obter conhecimento, após ficar cego, deprimiu-se e cometeu suicídio. Visto isso, é possível relacionar a cultura como uma forma de conhecer e interpretar a realidade, essa, que por sua vez, se não for garantida ao cidadão, deprimi-lo-á - como ocorreu com o astrônomo supracitado. Nesse sentido, é fundamental entender os dois motivos que impedem a plena democratização do acesso à cultura no Brasil, os quais são: o etnocentrismo e a negligência estatal.

Em primeiro plano, é essencial analisar a maneira com que o etnocentrismo bloqueia o pleno acesso às atividades culturais. A esse respeito, Franz Boas, antropólogo alemão, estudou como uma maneira preconceituosa de interpretar a realidade - o modo etnocêntrico - impede, por meio da exclusão, que outras pessoas usufruam do seu direito de exercer a sua tradição social. Nesse contexto, segundo Boas, é forçoso enealtecer as singularidades culturais com o fito de impedir que haja um tolhimento de direitos dos indivíduos. Logo, enquanto houver um modo excludente de se expressar socialmente, o país enfrentará um dos mais graves problemas para os cidadãos: o impedimento de seus direitos civis.

Nota-se, outrossim, que a negligência do Estado incorre em agravamento dessa situação deletéria. Nesse panorama, Norberto Bobbio - historiador, filósofo e político italiano - desenvolveu um modo de governar baseado na obediência suprema às leis, as quais, se não forem aplicadas na sua totalidade, o governo não conseguirá garantir os direitos aos cidadãos. Isso posto, é lícito referenciar o artigo 215 da Constituição de 1988 - norma de maior hierarquia no Brasil - que afirma assegurar a proteção ao pleno exercício dos direitos culturais, esses, que por sua vez, devem ser garantidos mediante a concretização das leis, como desenvolveu Bobbio. Assim, fica evidente que à medida que o Estado negligencia o cumprimento das leis, permanecer-se-á um dos piores problemas para uma sociedade: a falta da democratização ao acesso à cultura.

Depreende-se, portanto, que faz-se improrrogável a democratização do acesso à cultura no Brasil. Dessa forma, cabe ao Ministério da Educação - no exercício do seu poder administrativo do ensino -, desconstruir o etnocentrismo, por meio de palestras públicas em eventos mensais e gratuitos nas escolas e faculdades, com o fito de acabar com preconceito cultural. Ademais, é necessário que o Ministério Público Federal - responsável por garantir a aplicação das normas - fiscalize o cumprimento das leis, mediante a adoção do critério rigoroso de respeito à Constituição - como explicitou Bobbio -, com a finalidade de certificar os direitos do acesso à cultura, presentes no Artigo 215. Assim, histórias como a de Eratóstenes não repetir-se-ão mais.