A democratização do acesso à cultura no Brasil

O processo de criação de uma identidade cultural brasileira tem seu auge junto com a ascensão da burguesia, no movimento artístico do Romantismo. Por conseguinte, a arte passa a ser da, para e pela burguesia, o que provoca a exclusão das demais classes sociais. Repugnante e Inadmissível. O acesso à cultura ainda é um direito seletivo, uma vez que, na prática, é usufruido apenas por privilegiados, haja vista que a desigualdade social é uma problemática que faz-se presente, assim como, a segregação racial, fatores que tornam o público, consumidor e produtor, seletor.

Na lei, o cidadão tem o direito de acesso à cultura garantido, mas, fora da teoria, não é o que acontece. A Constituição Federal vigente assegura que, ao abrir mão de parte da sua liberdade e a delegar ao Estado, o cidadão possui direitos, ou seja, todos que cumprem seus deveres, podem consumi-los, dentre ele dos serviços e incentivos artísticos. Porém, na real, não é bem assim. Seguindo a linda de raciocínio do siociólogo brasileiro Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel, os direitos da sociedade são garantidos no papel mas, na realidade, são ignorados. É indubtável que mudanças são necessárias para mudar essa realidade.

A problemática da desigualdade social é um fator que inviabilisza a execução do que, na lei, é de garantia dos cidadãos, visto que o Brasil está vivênciando um “apartheid cultural”, onde as regiões periféricas, por exemplo, localizam-se mais distantes de teatros, museus e afins. Em uma matéria do Jornal Nacional, a jovem da periferia e também produtora do projeto artístico Perifacon, Luíze Tavares, diz que: “a periferia não é entendida como um centro de cultura quando se fala de investimento. Em geral, cursos ou até acesso à educação que tem, são focados em trabalhos manuais, operacionais e nunca artísticos. É notório o quanto que a desigualdade social do país afeta o acesso a esse setor.

A segregação racial presente no Brasil é um dos motivos que dificulta o acesso cultural, devido a mitos que dão força ao sistema de opressão praticado. Um dos mais famosos é o mito da democracia racial que afirma que no Brasil, por causa da miscigenação, há a ausência de leis segregadoras, tese defendida pelo sociólogo Gilberto Freyre em seu livro “Casa Grande e Senzala”, porém esse mito foi usado para romantizar e justificar as violências sofridas pelos negros. Ou seja, é inquestionável que a segregação social é um impeçilho para o acesso aos meios artísticos.

O acesso ao setor cultural está associado aos grupos sociais mais privilegiados, portanto, o Ministério da cultura, em conjunto com o Ministério da Educação, devem aprimorar projetos existentes e promover palestras, seminários e passeios à centros artísticos, visando promover a cultura na esfera escolar. A arte é a maior responsável por tornar o cidadão  pensador e, apenas refletindo, que pode-se progredir.