A democratização do acesso à cultura no Brasil

Enviada em 14/09/2021

O Estado Novo, período governado por Getúlio Vargas, foi marcado pela formação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão estatal responsável por difundir e reprimir a cultura brasileira. Ao transcender a importância histórica da imprensa na democratização da cultura, atualmente, a carência de acesso à ela é consequência do silenciamento da falta de democratização e ineficiência estatal em torná-la acessível à todos.

Em primeira análise, o silenciamento da falta de democratização da cultura é um dos entraves do acesso à ela. Isso se desenvolve, porque, segundo o sociólogo alemão Habermas, não é vantajoso para a mídia e camadas dominantes expor os problemas sociais, normalmente exibidos pelas produções culturais, visto que esses se mantém no controle por meio de contínuos empasses. Nesse sentido, o estudioso afirma que para confrontar essa ordem, a linguagem é o principal meio de ação de combate, ou seja, ela propicia o conhecimento da problemática e, posteriormente, a solução dela. Posto isso, é nítido a falta de propagação das questões sociais, como a democratização do acesso à cultura e isso finda no maior controle social por parte da classe dominante.

Concomitantemente, a ineficácia estatal em promover o acesso à cultura é outro entrave na democratização dela. Isso ocorre em função da não realização das obrigações do Estado, isto é, tornar comum à população saúde, educação e cultura, como determinado pelo artigo 6° e 215° da Constituição de 1988. Nesse viés, questões políticas, como a corrupção, acentuam o descomprimento da Constituição e, quem mais é afetado é a população, dado que torna-se cada vez mais alienada pela falta de cultura, principal responsável pelo pensamento crítico. Nessa perspectiva, a maior parte dos cidadãos, por não terem tantos meios disponíveis de contato com a cultura brasileira, resultam em não conhecer sua origem, história, direitos e entraves sociais.

Portanto, para tornar democrático o acesso à cultura no Brasil, é preciso superar o silenciamento da inacessibilidade da cultura e a ineficácia estatal em promovê-la. Assim, cabe ao Estado, por meio do Ministério da Cidadania, responsável pela resolução de crises sociais, dispor à todos os cidadãos com renda per capita inferior a 1,5 salários mínimos, um vale cultura mensal de 150 reais para frequentar teatros, museus e shows, além comprar livros clássicos, como “Dom casmurro”. Essa ação deve ocorrer a fim de que os brasileiros tenham consciência de sua história e possam construir um Brasil melhor.