A democratização do acesso à cultura no Brasil

Durante o governo Sarney, em 1985, o Ministério da Cultura foi criado, como órgão responsável por promover, gerenciar e valorizar a liberdade de expressão e o acesso à cultura no Brasil. Entretanto, passados os anos, observa-se que a garantia dessa finalidade não alcançou todos indivíduos e locais do país. A partir desse prisma cabe analisar a disparidade entre as regiões, que promove a pouca distribuição dessa arte, e os impactos da falta do acesso cultural na vida do cidadão.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - a falta de acesso à cultura no Brasil está diretamente ligada às regiões margeadas do país e à cor da pele do indivíduo. Sendo assim, nota-se que a carência de investimentos, por parte do Estado, nos locais mais desfavorecidos e a falta de uma política de combate ao racismo estrutural, presente na sociedade, influenciam diretamente na acessibilidade que o cidadão tem quanto aos recursos culturais do país. Dessa maneira, essas pessoas, as quais normalmente vivem na periferia da sociedade, sofrem com a exclusão cultural nas suas vidas e possuem, assim, pouca acessibilidade a essa arte, visto que a elitização de muitas das formas culturais impedem, também, que o indivíduo tenha maior proveito dela.

Ressalta-se, ainda, que o homem é uma composição social, biológica e psicológica, segundo Michael Foucault, e só funciona de forma plena se todos os componentes estiverem em harmonia. Entretanto, percebe-se que a falta do ofertório de uma cultura democrática e acessível ao cidadão, interfere no seu equilíbrio pessoal, pois ele continua pressionado na sua vida diária, sem a possibilidade de uma válvula de escape, a qual é proporcionada pela arte e pelo meio cultural. Isso porque, à luz do crítico literário Antônio Cândido, assim como o sonho equilibra o sono, a arte equilibra a vida. Nesse panorama, sendo a cultura uma forma artística de representação do mundo, ela é um componente social e psíquico fundamental para o equilíbrio da vida do cidadão e garante todas as liberdades.

Dito isso, é necessário que o acesso à cultura seja mais democratizado. Para tanto, é preciso que o Ministério da Cultura, em parceria com os governos estaduais, deve investir no acesso justo à cultura, por meio da utilização do Fundo Nacional de Cultura e os Fundos de Investimento Cultural e Artístico, para a criação de espaços com programações culturais gratuitas, a fim de promover maior acesso desse meio aos cidadãos. Faz-se necessário, ainda, que as secretarias de educação dos estados, em parceria com o Ministério da Cultura, devem oferecer, aos alunos dos centros educacionais, experiências culturais, por intermédio de filmes e livros apreciados durante o horário escolar e visitas a locais históricos e naturais, com a finalidade de oferecer maior vivência dessa forma artística. Desse modo, então, o objetivo do Ministério da Cultura poderá alcançar todas as áreas e cidadãos brasileiros.