A democratização do acesso à cultura no Brasil
Enviada em 16/09/2021
Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante o direito à cultura e ao bem-estar de todos os indivíduos. Entretanto, o cenário atual do Brasil é totalmente adverso a Declaração dos Direitos Humanos, visto que grande parcela da população ainda não tem os mesmos acessos da minoria, por motivos de baixo investimento na educação cultural e, também, devido ao alto custo para participação e aquisição cultural. Diante disso, a democratização do acesso à cultura brasileira precisa ser reavista de maneira que as classes mais pobres possam ter contato com os conhecimentos de mundo.
Cabe de inicio, salientar, que por mais que o MEC (Ministério da educação) direcione verbas para educação cultural brasileira, constata-se que ainda não é o suficiente para igualar os níveis de ensino das escolas privadas das públicas, causando uma desigualdade entre esses alunos. Dessa forma, o consumo de cultura no Brasil fica restrito para aqueles que apresentam uma classe social maior, pois, devido ao baixo investimento em ensino cultural nas instituições não privadas; faz com o que acarrete na exclusão de parte dos brasileiros. Um dado estatístico dessa situação, é os dados divulgados pelo IBGE, em que apenas 10% dos mais ricos do país são responsáveis por cerca de 40% de todo o consumo cultural do Brasil. Dessa maneira, observa-se que é preciso igualar a capacidade e o direito de conhecer a cultura independente da classe social com que as pessoas se encontram.
Vale também, ressaltar, que o alto custo para participação e aquisição cultural apresenta-se como outro fator que influencia na dificuldade de efetivação da democratização ao acesso a cultura. Isso porque, alguns dos meios difusores de cultura, como os museus, vem impossibilitando a entrada das classes menos favorecidas em seus acervos culturais, pois, em alguns, cobram um valor de entrada que não condiz com essa classe. Dessa forma, Émile Durkheim fala: “o indivíduo só poderá agir na medida em que aprender a conhecer o contexto em que está inserido, a saber quais são suas origens e as condições de que depende”. Diante disso, os meios detentores de cultura, são indispensáveis na construção de um individuo diante da sociedade, pois, é assim que ele irar ter contato com seus antepassados, seus costumes e tradições.
Portanto, democratizar a cultural é permitir acessibilidade a todos de forma igual, para que assim o cidadão venha a construir consciência crítica do mundo que o cerca. Assim, o Poder Executivo, juntamente com o Ministério da Educação, deve destinar mais investimentos, por meio de emendas constitucionais, para que as instituições de ensino possam trabalhar ainda mais o acervo cultural brasileiro e, assim, o Brasil ser um país que consome bastante cultura e que todas as classes aproveitem de forma igualitária a cultura. Além disso, o Ministério da educação, juntamente com os meios de entretenimento, deve incluir em sua programação, conteúdos que difundam as diversidades brasileiras, para que assim, mais pessoas fique informada sobre as tradições da nação. Dessa forma, os direitos previstos pela ONU serão seguidos de forma igualitária.