A democratização do acesso à cultura no Brasil

Segundo a Constituição Federal de 1988, o Estado deve garantir a todos os cidadãos brasileiros o exercício das práticas culturais e incentivar a valorização de suas manifestações. Em oposição ao documento, é notório que a democratização do acesso à cultura no Brasil não está sendo cumprida. Isso se dá pelo fato de haver uma exclusão do exercício cultural por conta da concentração de renda e também pela desigualdade econômica e intelectual entre as regiões do país.

Nessa perspectiva, o Brasil é um país historicamente excludente. Aliado a esse fato, a Organização das Nações Unidas mostra em uma pesquisa que o Brasil é o segundo país com mais concentração de renda no mundo.

Sob essa ótica, percebe-se que se uma pequena parcela detém grande parte da renda, consequentemente ela irá concentrar um maior acesso à cultura. Desso modo, já que muitos teatros, museus e eventos artísticos em geral são pagos, muitos brasileiros que não tem condicões financeiras para arcar com os custos são privados do direito do exercício cultural.

Ademais, existe um desequilíbrio em relação as regiões do Brasil no que se trata do acesso à cultura. Em uma esfera maior, o geógrafo Milton Santos mostra que houve um processo histórico em que o Sul e o Sudeste do país cresceram muito mais que as outras regiões economicamente e intelectualmente. Sob esse viés, constata-se que grande parte da infraestura se concentra justamente nesses locais. Assim, as outras regiões são pouco contempladas quando se trata de práticas culturais, já que possuem poucos espaços, como teatros e cinemas, para realizá-las.

Portanto, é necessário se resolver a democratização do acesso à cultura no Brasil. Para isso, é necessário que o Poder Execultivo Federal, mais especificamente a Secretaria da Cultura, crie projetos para o exercício cultural. Tal iniciativa ocorrerá por meio da implantação de um Projeto Nacional de Cultura, o qual estimule a construção de espaços para práticas culturais. Isso será feito, a fim de se ampliar a cultura para todos. Afinal, é importante que a Constituição Federal seja atendida e cumprida.