A democratização do acesso à cultura no Brasil

O filme estadunidense “Admirável Mundo Novo” de 1988 - inspirado no romance britânico  Aldous Huxley - apresenta uma sociedade utópica e futurística, na qual é desprovida de guerras, crimes e doenças, ou seja, de problemas sociais. Fora da ficção, é fato que a situação apresentada mostra-se distante da realidade contemporânea, visto que a democratização do acesso à cultura caracteriza um desafio a ser sanado na sociedade brasileira. Desse modo, a fim de mitigar os males relativos a essa temática, torna-se necessário analisar o papel do Estado, bem como a aceitação da restrição da cidadania por parte dos brasileiros.

De início, é necessário destacar a forma como parte do Estado costuma lidar com a democratização do acesso à cultura. Isso porque, como afirmou Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Prova disso é a escassez de políticas públicas satisfatórias voltadas para a aplicação do artigo 215° da “Constituição Cidadã”, que garante, entre tantos direitos, o acesso à cultura. Isso é perceptível, seja pela dificuldade do Governo em administrar recursos em um território de dimensões continentais, seja pela falta de interesse dos Órgãos Públicos em promover  a inserção da população à cultura. A partir desse contexto, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de dorma urgente.

Outrossim, a aceitação da restrição da cidadania provém de um ensino ineficaz e, muitas vezes, inexistente, que acarreta a restrição da cidadania e a falta de conhecimento sobre direitos individuais. No livro “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, o protagonista Fabiano, desprovido de acesso a educação, acabava sendo humilhado e explorado por aqueles que detem esse saber. Nesse viés, sendo arte mera reprodução da realidade, hoje no Brasil, há milhares de Fabianos. Dessa forma, a ampliação do acesso à cultura é imperativa para alertar os brasileiros sobre sua condição de marginalização cultural e para inseri-los à arte.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Sendo assim, cabe ao Governo federal direcionar recursos para a efetivação de políticas públicas voltadas para o artigo 215°, por meio de uma definição de agenda econômica que democratize o acesso à cultura, a fim de promover desenvolvimento sociocultural igualitário aos cidadãos. Além disso, é imperioso que o Ministério da Educação promova campanhas de inserção à arte, por intermédio de todas as escolas do país, no intuito de conscientizar os brasileiros sobre o seu direito à arte. Assim, se consolidará uma sociedade mais justa, a qual os Fabianos se tornarão cidadãos plenos.