A democratização do acesso à cultura no Brasil

Segundo a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso ás fontes da cultura nacional. Por isso, refletir sobre a democratização do acesso à cultura no Brasil é imprescindível, uma vez que esse direito tem estado restrito à apenas uma camada da sociedade, seja pelo abismo social ou pelo mercado financeiro que atua nesse setor.

Historicamente, desde a chegada da família real nas “Terras Tupiniquins”, a introdução da arte por meio de uma Missão Francesa tinha como objetivo um forte estímulo para o entretenimento, pensamento crítico e o crescimento do país. Por outro lado, tais benefícios eram usufruídos apenas pela corte e algumas pessoas de classe mais alta, concentrando essas atividades em capitais e excluíndo o resto da população. Dessarte, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, aponta a herança deixada nos dias atuais, já que 75% dos brasileiros não vão ou nunca frequentaram espaços culturais, e 56% se sentem desconfortáveis, pois não se consideram parte desses locais. Ademais, como já dizia filósofo chinês Confúcio: “A cultura está acima da diferença da condição social”, ou seja, é preciso estimular desde a infância esse desejo não natural, para que o homem possa de fato viver em sociedade.

Outrossim, a concentração das atividades culturais é consequência de uma repartição assimétrica do patrimônio cultural do país, uma vez que além de ser uma questão histórica, está principalmente relacionado ao âmbito financeiro. A citar, os preços altos, as taxas e a falta de transportes que possam locomover a população para esses locais mais distantes, sobretudo as do interior. Dessa forma, segundo dados do IPEA, 90% dos munícipios brasileiros não possuem espaços culturais multiuso, ou seja, a centralização ocorre nas grandes metrópoles e em alguns centros regionais devido o maior agrupamento de pessoas e de renda daquele local. Dentro desse contexto, Pierre Bordeau escreve que existem essas barreiras simbólicas que afastam o indivíduo do direito de se sentir legitimado a frequentar e consumir a cultura, sentindo-se não pertencentes aquele espaço. Assim, a inclusão cultural não depende só do público consumidor, mas da quebra e da redefinição desses valores elitistas enraízados.

Desta feita, ações governamentais movidas pelo Estado, juntamente com o Ministério da Cidadania, faz-se necessária no direcionamento de verbas para a melhor aplicação de investimentos para a expansão das atividades culturais no Brasil, criando ambientes nas áreas mais distantes das capitais. Ademais, o Ministério da Educação, inserir na Base Comum Curricular, por meio de aulas e passeios, visitas a centros culturais e passeios educativos, fomentando no aluno desde a infância o estímulo antes dito por Pierre Bordeau e ensinando-o a exercer seu direito segundo a Constituição.

Desta feita, a real necessidade de ações governamentais movidas pelo Estado