A democratização do acesso à cultura no Brasil

Enviada em 20/09/2021

Segundo o artigo 215 da Constituição Federal, competir ao Estado garantir a todos o exercício dos direitos culturais, apoiar e incentivar a valorização dessas manifestações, através da democratização da anexação aos bens de cultura. Entretanto, na prática, essas virtudes não são conquistar a grande parte da população, já que na sociedade brasileira predomina a desigualdade entre povos, e por isso, é necessário a democratização do acesso à cultura no Brasil. Diante disso, é importante abordar os fatores que contribuem para essa problemática, como o alto custo para aquisição cultural e a falta do incentivo governamental.

Em primeira análise, o acesso aos bens culturais no país, é dificultado quando há imposição de valores altos para poder ser usufruído. Conforme o IBGE, em 2018, 39,9% das pessoas moravam em munícipios sem, ao menos, um cinema. Análogo a isso, é notório que boa parte da sociedade enfrenta a falta de acesso a centros culturais, em principal, pessoas de classes baixas, por não possuir uma renda acessível que pode usar para frequentar locais de lazer como, cinema, museus, teatros . Assim, em grandes cidades, é necessário que o acesso cultural seja democratizado, a fim de que aqueles de menor poder aquisitivo possam usufruir da arte e do conhecimento.

Outrossim, a falta de incentivo de políticas públicas é um fator que contribui para não haver o acesso ao entretenimento no país. Logo, o filósofo John Locke pontua que o Estado deve garantir os direitos dos cidadãos como a manutenção da frequência às áreas culturais e de lazer. Dessa forma, fica evidente que é necessário a presença do Estado para aumentar o poder de aquisição cultural pelas pessoas, auxiliando na distribuição de conhecimentos, ampliando o número de pensantes racionais e podendo prevenir uma sociedade alienada pelo meio, portanto, se torna indispensável o incentivo governamental, visto que é favorável para democratização do acesso à cultura.

Portanto, diante dos pontos apresentados, é importante que haja medidas para que ocorra a democratização do acesso à cultura no Brasil. Por isso, o governo aliado ao Ministério da Cidadania, este o responsável por cuidar de programas culturais esportivos, deve ampliar o acesso a bens culturais locais de pessoas com condições baixas de vida, com a criação de maiores quantidades de salas de cinemas, teatros, bibliotecas, com permissão de entrada gratuita, no intuito de democratizar o acesso a esses bens. Além disso, cabe ao Ministério da Educação junto ao Estado, transmitir o compartilhamento da cultura e os riscos de uma sociedade sem ela, por meio de campanhas públicas, com o poder de incentivar esse ato, para que a população seja consciente  que precisa ser garantido a todos, o acesso à cultura.