A democratização do acesso à cultura no Brasil

Em sua obra “Cidadãos de Papel”, o célebre escritor Gilberto Dimestein disserta acerca da inefetividade dos direitos constitucionais, sobretudo, no que se refere à desigualdade de acesso aos benefícios normativos. Analogamente, no Brasil atual o acesso à cultura ainda não é democrático. Essa realidade se deve, essencialmente, à exclusão da cultura periférica e à falta de incentivo do Governo.

Primeiramente, o crescimento urbano desordenado gerou a concentração de espaços culturais em determinadas áreas da cidade, o que excluiu, principalmente, os locais pouco evidenciados pelo mercado imobiliário. Nessa linha de raciocínio, o geógrafo Milton Santos atribuiu ao inchaço urbano o surgimento do processos de Gentrificação, a qual “expulsa” a parcela de indivíduos de baixa renda da sua moradia. Dessa forma, é inquestionável, infelizmente, a existência de uma segregação das camadas mais pobres em relação ao acesso a esse recurso. Essa segregação é identificada na tese de “autocidadania”, escrita pelo sociólogo Jessé Souza, que denuncia a situação de vulnerabilidade social vivida pelos mais pobres, cujos direitos são negligenciados. Por conseguinte, as favelas possuem pouco ou nenhum acesso à arte, o que evidencia um exército de “cidadãos de papel”.

Ademais, é relevante relembrar que Aristóteles, grande pensador da Antiguidade, defendia a importância do conhecimento para a obtenção da plenitude da essência humana. Para o filósofo, sem a cultura, nada separa a espécie humana do restante dos animais. Nesse contexto, destaca-se a importância do investimento na cultura para a construção de uma sociedade mais culta. No entanto, há diversos obstáculos que impedem a democratização do acesso a esse recurso no Brasil e causadores da insuficiência intelectual presente na sociedade. Nesse sentido, segundo o Contrato Social– proposto por John Locke - cabe ao Estado fornecer medidas que garantam o bem-estar coletivo. Logo, políticas públicas eficazes tornariam possível maior acesso ao direito de cultura, garantido pela Magna Carta.

Portanto, para a efetiva democratização do acesso à cultura no Brasil, é importante que o Governo Federal, por intermédio de subsídios tributários estaduais, forneça a descentralização das salas de teatro e museus no território, a partir da instalação de unidades cultuais nas regiões que não possuem – com aparato qualificado, variedade de obras de arte e praça de alimentação, tudo com valores assecíveis, a fim de proporcionar a cultura e lazer a parcela de cidadãos excluída. Além disso, cabe ao Ministério da Cultura – principal órgão intermediador de políticas culturais no país – propor um “vale cultura” para aqueles que não possuem renda suficiente para a compra, com direito a pelo menos duas oportunidades mensais, para que o direito aos espaços culturais não seja restrito por critérios censitários. Dessa forma, poder-se-ia atenuar a desigualdade discutida por Dimenstein.